Cumprindo seu papel em defesa da sociedade civil, a OAB Maranhão e a Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (RENADI), reuniram, na manhã desta quarta-feira, 4 de novembro, no auditório da Seccional, os candidatos à prefeitura de São Luís para a assinatura da Carta de Compromisso em favor da Política da Pessoa Idosa elaborada pela RENADI.

A carta é mais uma iniciativa da RENADI que, desde seu surgimento, tem fortalecido políticas que visam o protagonismo do idoso. Desta forma, o evento serviu para que o candidato se responsabilize pela política das pessoas idosas, caso seja eleito.

“A Seccional, em parceria com a Rede de Proteção às Pessoas Idosas, pensou, em conjunto, esse termo de compromisso para assegurar que os candidatos a prefeito de São Luís possam se comprometer em defender as bandeiras da pessoa idosa. Existem inúmeras leis que asseguram os direitos dessa parcela da população, como o Estatuto do Idoso. Mas a gente precisa dar efetividade a essas leis”, explicou Thiago Diaz, presidente da OAB Maranhão.

A carta assinada pelos candidatos e enviada previamente a cada um deles traz propostas que devem ser priorizadas pelo futuro prefeito, como: a garantia do funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos do Idoso (CMDI), na estrutura e funcionamento, espaço físico e recursos humanos; promoção de ampla campanha de arrecadação para implementar os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa de São Luís/MA; fortalecimento do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa, garantindo a intersetorialidade das políticas, além de diversas outras garantias de defesa à pessoa idosa.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/MA, Deborah Cartágenes, explicou que a assinatura da carta traz a garantia de todos os direitos da pessoa idosa e afirmou que seria interessante que os outros municípios tomassem essa carta como exemplo. “O objetivo da comissão da OAB é fazer cumprir a política da pessoa idosa em São Luís, no Estado do Maranhão e nacionalmente. Por isso, seria interessante que essa carta servisse como exemplo a outras regiões do Brasil. Para assegurar esses direitos, a iniciativa da Rede e a OAB, enquanto representante da sociedade civil e membro da RENADI, decidiu fazer essa carta de compromisso para que os candidatos à prefeitura de São Luís possam se comprometer com a política da pessoa idosa”, afirmou.

Para Glécio Sandro Silva, presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, o evento foi um marco para a população idosa do município de São Luís, que precisa urgentemente de um bom envelhecer através de políticas públicas. “Esse evento é um grande marco para nós. A Rede tem fortalecido o direito do idoso. Avaliamos o que seria importante para nossa cidade e chamamos cada candidato para se responsabilizar pela defesa dessa parcela da população. Nós não estamos preparados para esse envelhecer. Envelhecer sem saúde, sem qualidade, não é um bom envelhecer. Por isso, esse evento teve como objetivo chamar a atenção dos candidatos a respeito desses direitos”, informou.

Ao final do evento, o presidente Thiago Diaz reiterou o compromisso da Ordem com a defesa do Direito dos Idosos e também agradeceu a participação de cada candidato. “A ideologia da OAB é a defesa da Constituição. Nosso partido é a cidadania brasileira. E é exatamente em defesa da cidadania e da Constituição, que prevê a defesa dos direitos dos idosos, e em parceria com a Rede de Proteção ao Idoso, que esse evento aconteceu para apresentar à sociedade o compromisso dos candidatos a prefeito com essa causa. Por isso, agradecemos a presença de cada um de vocês”, finalizou o presidente.

Assinaram a Carta de Compromisso os candidatos Bira do Pindaré (PSB); Duarte Júnior (Republicanos); Eduardo Braide (Podemos); Hertz Dias (PSTU); Neto Evangelista (DEM); Professor Franklin (PSOL); Silvio Antônio (PRTB) e Yglésio Moyses (PROS). Os candidatos Jeisael Marx (Rede) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) não puderam comparecer em virtude de agendas, mas enviaram representantes ao evento. Eles podem assinar a carta até o dia 13 de novembro, no Gabinete da Presidência da OAB Maranhão.

A mesa do evento, além de Thiago Diaz, Deborah Cartágenes e Glécio Sandro Silva, foi composta por: Dr. Augusto Cutrim, promotor titular da 10ª Promotoria da Pessoa Idosa; Adalgisa Drumond, presidente do Fórum Maranhense das Entidades da Sociedade Civil; Gorete Bandeira, presidente do Conselho Municipal do Idoso e Eleni Santos Granhen, representante dos idosos. Todos assinaram a carta de compromisso.