O Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira, 29, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, uma reunião para discutir a temática do gerenciamento de riscos das Instituições de Longa Permanência de Idosos, localizadas em São Luís. A reunião, que ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça da capital, integra a programação realizada anualmente pela Rede de Proteção à Pessoa Idosa, em alusão à Semana do Idoso que, neste ano, acontece entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro.

Participaram da discussão o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o titular da 1ª Promotoria do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes; o diretor em exercício da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Joaquim Ribeiro Souza Júnior; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Idoso, Gabrielle Gadelha; a juíza da Vara do Idoso, Lorena Brandão; o presidente da Associação do Ministério Público, Gilberto Câmara; a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande; a coordenadora estadual da pessoa idosa, Debora Lopes;  bem como representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, dos Conselhos Estadual e Municipal do Direito da Pessoa Idosa e das ILPIs. 

O promotor José Augusto Cutrim destacou que, dos 217 municípios maranhenses, apenas 10 possuem ILPIs. Ele frisou, ainda, que esses números demonstram a necessidade da implementação de políticas públicas voltadas para a área. No Maranhão, há quase 1 milhão de idosos; em São Luís, são 150 mil. “Apenas na capital são cerca de 1500 idosos em condições de vulnerabilidade, para um cenário de apenas 60 vagas nas instituições públicas do setor. Nesse sentido, a discussão que estamos realizando é muito necessária”, disse o promotor de justiça.

Foi destacado, ainda, por parte do procurador-geral de justiça, a importância do envolvimento do Ministério Público na discussão da temática. “Uma das nossas atribuições também é atuar na defesa do idoso, o que fica ainda mais sério com a pandemia, já que a população idosa foi muito afetada. A atuação para a efetivação desse cuidado já está sendo muito bem realizada pelos promotores de justiça da defesa do idoso”, declarou Eduardo Nicolau. 

A necessidade de políticas públicas para a população idosa também foi abordada pela coordenadora do CAOP/ Idoso, Gabrielle Gadelha. A promotora de justiça abordou ainda a perspectiva do atendimento aos idosos durante a pandemia e o crescimento da população com mais de 60 anos.

“A pandemia mostrou que, apesar do crescimento populacional dos idosos, ainda há escassez de serviços e políticas públicas voltadas para esse público. A partir do momento em que todos nós, enquanto rede, atuamos para a melhoria do funcionamento das ILPIs, estamos contribuindo para a melhoria de vida dessas pessoas. O CAOP/Idoso já iniciou a produção de materiais de apoio e formulário para esse fim, pois entendemos que as instituições devem ser, para os idosos, o melhor lugar onde poderiam estar”, destacou Gabrielle Gadelha. Em 1º de outubro, Dia Mundial do Idoso, às 15h, o CAOP/ Idoso promoverá, em parceria com a ESMP, uma live com a temática: “A velhice e o pacto de solidão’: de Gabriel Garcia Marques ao problema da alienação parental”.

O presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Clécio Fernandes, ressaltou a importância da discussão para o alinhamento das medidas acerca do gerenciamento de riscos das ILPIs. “Em São Luís existem sete instituições de acolhimento a idosos. É de responsabilidade do Conselho Estadual, do Ministério Público e demais entidades que trabalham na defesa dos idosos atuarem para que essas instituições recebam o seu público conforme prevê o Estatuto do Idoso. Assim, eles terão uma condição de vida adequada, que depende de boa alimentação, boas instalações e um acolhimento humanizado e verdadeiro”, afirmou.

Foi ajustado, ao fim da reunião, a elaboração de um manual de criação e funcionamento das ILPIs. Os participantes também solicitaram a realização de reuniões periódicas para novas discussões sobre o assunto.