Governo realiza diversas ações de combate a insegurança alimentar no Maranhão com equipamentos e políticas públicas

Investimentos significativos do Governo do Estado tem feito a diferença no combate à fome e à extrema pobreza das famílias maranhenses. As ações executadas pela Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) fizeram o Maranhão se destacar no cenário nacional como o estado que mais avançou na Política de Segurança Alimentar consolidada e em expansão, segundo a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

Expansão da rede de Restaurantes Populares, construção e ampliação do Banco de Alimentos, distribuição de leite para entidades filantrópicas, crescimento da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) são algumas das experiências exitosas que tem garantido os direitos à alimentação e, consequentemente, à saúde da população maranhense.

O secretário Márcio Honaiser explicou que estes avanços tem proporcionado uma alimentação de qualidade às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“O combate à insegurança alimentar no nosso estado é um esforço contínuo e intersetorial que reúne diversas políticas públicas para um resultado satisfatório. Desde 2015 investimos em assistência social, acesso à água potável de qualidade, capacitações, orientações e avaliações no âmbito nutricional, expansão da rede de equipamentos de segurança alimentar, doações de alimentos às entidades filantrópicas, além do suporte e incentivo aos municípios na construção de estratégias para o fortalecimento da política local”, pontuou o secretário Márcio Honaiser.

Expansão da rede de Restaurantes Populares

Até 2015, existiam apenas seis restaurantes populares no Maranhão, todos localizados em São Luís. Em cinco anos, 46 restaurantes foram construídos e entregues à população, sendo 25 nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. Até o mês de agosto, os 52 restaurantes populares já ofertaram mais de 4 milhões de refeições a pessoas que se enquadram na situação de insegurança alimentar.

Além de servir refeições balanceadas e orientadas por nutricionistas por um valor simbólico, os equipamentos também são utilizados como espaço para orientações de saúde e cursos voltados para área de Segurança Alimentar e Nutricional, com vistas ao incremento da renda doméstica dos frequentadores das unidades.

Quem é beneficiado reconhece a importância dos restaurantes populares na garantia de uma alimentação adequada e valor justo. É o caso da aposentada Elizabeth Ribeiro, moradora do município de Arame, que almoça no restaurante e economiza no orçamento doméstico. “A comida é muito boa, variada e barata. A gente fica bem alimentado e economiza, porque comer fora é caro e, aqui, a gente tem opção de comer bem, por um preço baixo e com qualidade”, disse.

Construção e ampliação do Banco de Alimentos

Para arrecadar alimentos em bom estado para consumo e doá-los para creches, asilos e entidades socioassistenciais, o Banco de Alimentos já beneficiou mais de 10 mil pessoas em um ano de funcionamento. Somente em 2020, mais de 80 toneladas de mantimentos foram doadas às instituições filantrópicas e famílias carentes. Após superar as expectativas de doações, o equipamento está em fase de ampliação para se adequar à crescente demanda de arrecadação.

Além de contribuir com a redução da fome e do desperdício de alimentos, o banco oferece capacitação às comunidades sobre aproveitamento integral dos alimentos e boas práticas de alimentação. No curso, os participantes aprendem a utilizar todo o alimento recebido de forma nutritiva e saudável.

Combate à fome durante a pandemia

Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) a população em situação de rua recebeu, diariamente, alimentação gratuita dos Restaurantes Populares. Nos meses de março a agosto, 24 mil refeições foram distribuídas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) de São Luís. 

Nesse período, os restaurantes foram adequados para continuarem funcionando e atendendo as pessoas que mais precisam de alimentação de qualidade e, consequentemente, de uma boa saúde. As refeições foram ofertadas em embalagens descartáveis para que os usuários pudessem consumi-las em casa, evitando aglomeração nos restaurantes.

Fortalecimento do PAA Leite

Mais de 30 mil pessoas já foram beneficiadas com as doações de leite em 2020. Com a distribuição gratuita do alimento por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar podem ter uma alimentação suplementada. 

Além disso, o programa incentiva a produção leiteira dos agricultores familiares, fortalecendo o setor produtivo local e a agricultura familiar. O PAA Leite já tem 24 municípios participantes e 16 em processo de adesão, graças ao incentivo do Governo do Estado.

Fortalecimento da Política de Segurança Alimentar nos municípios

A Sedes orienta e oferece suporte aos gestores municipais quanto à organização e estruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que tem o objetivo de assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada.

Em 2014, apenas 11 municípios faziam parte do sistema. Atualmente, 56 municípios aderiram ao Sisan, e 26 estão em processo de adesão, representando o êxito no trabalho de conscientização da importância de um sistema de segurança alimentar e nutricional estruturado para o combate à fome no Maranhão.