Os quatro médicos e três farmacêuticos integrantes do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Maranhão (NATJUS/MA) participaram de uma oficina sobre as atividades da área, por meio de plataforma digital, sob a orientação da equipe do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, comandada pela doutora Rachel Riera, coordenadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) do hospital.

A supervisora titular do Núcleo, juíza Laysa Mendes, explicou que o Sírio-Libanês tem uma parceria com o Ministério da Saúde, assim como outras instituições que fazem avaliação de tecnologias, dando apoio à Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS). A magistrada acompanhou a oficina, nos dias 25 e 27 de agosto, e a considerou muito proveitosa.

“Foi um primeiro contato dos profissionais que estão compondo o NATJUS/MA com a plataforma do CNJ (e-NatJus), por onde eles receberão os pedidos de notas técnicas enviados pelos juízes e desembargadores do nosso Tribunal de Justiça, emitindo-as à luz da medicina baseada em evidências. Com essa oficina, eles puderam ter os esclarecimentos necessários prestados por profissionais do mais alto gabarito do Núcleo de Avaliação de Tecnologias do Sírio-Libanês, em um contato direto na mesma língua. A nossa avaliação foi muito positiva”, afirmou Laysa Mendes.

O novo Núcleo será lançado em solenidade virtual nesta terça-feira (1º), às 16h, com transmissão pelo canal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na plataforma You Tube, e terá a presença do presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, do presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargador José Jorge Figueiredo, além de outros magistrados e autoridades convidadas.

O evento terá a participação do juiz Sadraque Oliveira Rios, do Tribunal de Justiça da Bahia, membro do Comitê Executivo Estadual baiano do Fórum Nacional de Saúde do CNJ. Ele apresentará a palestra “NATJUS e e-NatJus: ferramentas de assessoramento técnico ao magistrado”.

O NATJUS/ MA deve elaborar, mediante solicitação dos magistrados, notas técnicas, sem caráter vinculativo, visando auxiliá-los em suas decisões que envolvam a adequação técnica de benefícios, medicamentos, procedimentos cirúrgicos, diagnósticos, internações ou afins, relativos ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a medicina, baseada em evidências científicas.

OFICINA

Todos os sete integrantes do corpo técnico do Núcleo participaram da oficina “NATJUS Maranhão”. Segundo a juíza Laysa Mendes, a tutoria foi voltada para a capacitação da equipe de profissionais da área de saúde em Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS), para poder ofertar notas técnicas, com base em evidências da área da medicina.

Os médicos e farmacêuticos da equipe estarão à disposição do NATJUS/MA, a partir de seus locais de trabalho. A supervisora Laysa Mendes disse que eles vão trabalhar remotamente para o Núcleo e vão ser demandados sempre que haja necessidade de pedidos de notas técnicas, para que elas sejam emitidas no prazo regulamentar de cinco dias.

“Esse trabalho é algo diferente, é uma emissão de notas técnicas em uma plataforma específica, então eles tiveram toda a atenção e todo o interesse em absorver, nesses dois dias, o máximo de aprendizado, além do que, mesmo tendo passado por essa tutoria, eles não vão estar sozinhos. Pela plataforma do CNJ, chamada e-NatJus, a cada nota técnica, caso sintam necessidade, eles podem solicitar, pela própria plataforma, um auxílio, uma tutoria, até que eles possam ter segurança de fazer tudo sozinhos”, disse a magistrada.

A supervisora titular do NATJUS/MA acredita que outras tutorias poderão ser agendadas, sendo a realização dessa primeira a mais urgente, para que o Núcleo possa iniciar seus trabalhos. Ela ressaltou que, a cada pedido de nota técnica, os profissionais do corpo técnico podem acionar, pela própria plataforma, um outro hospital, o Albert Einstein, que os auxiliará.

A expectativa da juíza em relação à implantação do NATJUS/MA é a mais positiva possível. Ela lembra que os magistrados, que tomam decisões importantes e tão graves na área de saúde pública, já tinham o NATJUS nacional para situações de urgência, mas nem sempre as situações eram consideradas de urgência, de acordo com o Conselho Federal de Medicina.

“E, em todas as demais, nós não tínhamos, aqui no Maranhão, o NATJUS local para poder nos auxiliar. E o juiz não é detentor de conhecimento da área médica e não tem obrigação de saber a medicina baseada em evidências. O juiz é detentor de conhecimento jurídico, mas, nesse momento, nessa situação de saúde pública, a interdisciplinaridade é muito importante. Nós precisamos de conhecimentos ou de informações que nos faltam. E conhecimentos prestados por quem o fará de maneira técnica e imparcial”, frisou Laysa Mendes.

Para ela, a implantação do NATJUS/MA é a concretização de um desejo dos magistrados, de uma necessidade da Justiça estadual do Maranhão. 

“Nós vamos estar atentos às demandas, às necessidades, às eventuais reclamações dos colegas, para que a gente possa aperfeiçoar o Natjus como ele merece e precisa ser aperfeiçoado, a fim de prestar um melhor serviço para os magistrados do estado – e não apenas – porque todas notas técnicas emitidas vão compor esse banco nacional. E toda a comunidade jurídica e também a população – por que não? – pode acessar. Basta ingressar na plataforma, pelo site do TJMA, a área de pesquisa pública e colocar a sua medicação, o seu fármaco, o nome científico, e você vai ver lá o que é dito a respeito dessa medicação ou dessa tecnologia”, concluiu.

COMPOSIÇÃO

Por meio do ato 252020, o presidente do TJMA designou a juíza Laysa Mendes, para ser Supervisora titular do NATJUS/MA, e o juiz Anderson Sobral, como Supervisor substituto.

O corpo técnico é composto pelos médicos Fernando Henrique do Couto Correa, Kenya Mara Vera Santos e Cláudio Revil Ferreira Viana, além dos farmacêuticos Orlene Nascimento da Silva e Luciano Mamede de Freitas Júnior, todos indicados pela Secretaria de Estado da Saúde. Também contará com a farmacêutica Cristiane Gomes Evangelista e com o cirurgião geral José Marcelino Pereira Torres, indicados pela Secretaria Municipal de Saúde.