A juíza Anelise Nogueira Reginato, diretora do Fórum da Comarca de Coroatá, determinou o fechamento do Fórum pelo período de 14 dias. O motivo, conforme Portaria 3137/2020, foi o resultado positivo para Covid-19 (IgM positivo) em treze das vinte pessoas que trabalham no prédio.

Os testes foram realizados na tarde da última quarta-feira (20/08), por iniciativa da Diretoria do Fórum, em parceria com a Secretaria de Saúde municipal. No período, de acordo com a Portaria, está vedada a entrada de advogados, partes e público em geral nas dependências do Fórum, inclusive para carga processual.

“Durante o prazo de fechamento do Fórum, estarão suspensos os prazos processuais dos processos físicos e dos eletrônicos que deles dependerem, bem como não haverá carga, nem devolução de autos, e todo o protocolo de peça ou processo físico deve ser feito de forma eletrônica”, destaca o documento.

O atendimento a partes e advogados e os trabalhos relativos às unidades deverão continuar apenas de forma remota, conforme sistema de teletrabalho. Servidores testados negativo vão desenvolver estritamente atividades internas, em sistema de rodizio, e também no formato remoto para dar andamento às ações e prestar as  informações necessárias via telefone e e-mail. 

Para determinar o fechamento e suspensão das atividades presenciais, a magistrada levou em conta o regramento estabelecido na Portaria-Conjunta 34/2020, editada pelo TJMA e CGJMA, que trata dos critérios para retomada das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário estadual.

CONTATOS

Para o atendimento remoto, os contatos das unidades são os seguintes:

1ª Vara
Telefones: (99) 3641-1565 e (98) 99114-2565 / (99) 38108-3901
E-mail: vara1_cor@tjma.jus.br

2ª Vara 
Telefones: (99) 3641-2822 e (99) 98271-9557
E-mail: vara2_cor@tjma.jus.br

Distribuição
Telefone: (99) 98200-4419
E-mail: distribuicao_cor@tjma.jus.br