A Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou nesta sexta-feira (31) uma reunião com donos de bares e restaurantes da Península da Ponta d’Areia para dialogar sobre o cumprimento e a manutenção dos protocolos sanitários publicados pelo Governo do Estado para bares, restaurantes e congêneres.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, participou da reunião e destacou aos empresários o compromisso do Governo do Estado com o incentivo à economia e a necessidade do cumprimento das normas sanitárias para evitar contaminação pela Covid-19.

“Não é nossa intenção prejudicar a atividade de ninguém, tanto que não utilizamos de condutas arbitrárias, como podermos ver em outros estados de tentar barrar o funcionamento de estabelecimentos através de truculência. Nossa atitude desde o início é de permitir que o comércio volte, porém, que volte com segurança, sem perder tudo o que já conseguimos conquistar até agora no que diz respeito ao controle da pandemia”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Segundo o superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz, mediador da reunião, o principal objetivo do diálogo é garantir que as atividades exercidas no local permaneçam funcionando de acordo com os protocolos e gerando a circulação da economia nesses estabelecimentos, mas também mantendo a proteção da saúde de trabalhadores e dos consumidores que vão frequentar esses espaços.

“Estamos buscando esse canal de diálogo, agindo de forma preventiva, evitando situações que sejam discrepantes do que preveem hoje as normas sanitárias. Nossa expectativa é que esse diálogo fortaleça a relação que a Vigilância Sanitária do Estado vem mantendo junto aos segmentos empresariais visando a proteção da sociedade como um todo e a contenção da pandemia no Maranhão”, disse o superintendente Edmilson Diniz.

Estabelecimento autuado

A Vigilância Sanitária autuou na manhã desta sexta-feira (31) um Parque Aquático localizado no município de Paço do Lumiar por descumprimento das medidas sanitárias descritas no Decreto n° 35.831, que expressamente proíbe qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, em face da realização de eventos como shows. 

O superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz, frisou que a promoção de aglomerações segue na contramão do que está previsto nos protocolos e nos decretos do Governo do Estado do Maranhão.  “Esse estabelecimento foi autuado nesta manhã e irá responder a um processo administrativo sanitário que, segundo próprio Decreto e a Lei Federal nº 6.437, pode culminar em advertência, multa que varia R$ 2 mil a R$ 1 milhão e interdição do estabelecimento”, disse.

Segundo o levantamento mais recente da Vigilância, desde o início da pandemia, já foram executadas mais de 3.000 ações de fiscalização e apuração de denúncias, barreiras sanitárias e blitz para cumprimento dos decretos referentes ao combate à Covid-19.