A deputada Valéria Macedo (PDT) apresentou e defendeu, na sessão plenária desta quarta-feira (29), projeto de lei que propõe a inclusão digital na zona rural do território maranhense. Segundo ela, o enfrentamento do problema da exclusão digital na zona rural tem duas frentes, sendo uma a das políticas públicas de âmbito federal, estadual e municipal, e a outra relativa ao interesse das empresas de telecomunicações puxado pela demanda de mercado.

Segundo a parlamentar, dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC), publicados em 2019, revelam que menos da metade dos moradores da zona rural maranhense estão conectados, de alguma forma, à internet. Ela acrescentou que dados coletados entre 2017 e 2018 apontam que 97% dos brasileiros têm o aparelho celular como meio principal de acesso à internet e que, destes, sendo que apenas 49% da zona rural está assistida. 

“Esses dados revelam que o poder público precisa criar as condições de conexão com a internet para a população rural, que não tem a oportunidade de partilhar conosco as informações do dia a dia, inclusive acompanhar nosso trabalho aqui na Assembleia. É um direito que lhe é negado”, ressaltou Valéria Macedo.

Dados do IBGE

No entanto, a deputada disse que os dados do CETIC contrastam com os divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao Censo Agropecuário 2017. Os dados mostram que mais de 70% dos estabelecimentos rurais não têm conexão com a internet. “A exclusão digital na zona rural é altíssima. Os povoados, acampamentos, assentamentos, as fazendas e os distritos ainda não têm esse acesso. Quando muito, pequenos provedores, com altos custos, são utilizados pela população rural”, argumentou.

O custo para uma casa rural maranhense ter acesso à internet, via rádio, onde existe, custa, em média, R$ 100,00 a mensalidade, segundo a deputada. “É muito alto. Muitas pessoas não têm condições de pagar esse valor. Temos 36,93% da população maranhense morando na zona rural. Temos, hoje, mais de um milhão de pessoas sem acesso à internet”, finalizou. 

A deputada finalizou: “O serviço de internet móvel pode chegar com relativa facilidade à zona rural. Acredito que, com o empenho de todos nós, a intermediação do Poder Legislativo e a participação do Governo do Estado, poderemos expandir a internet na zona rural maranhense. Trata se de uma demanda dos tempos atuais. Estou propondo uma indicação para a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia para a implantação de Casas Digitais Rurais, que seriam uma espécie de Telecentros”.