O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis; o superintendente de governo da Caixa Econômica Federal (CEF), Nairton Silva, e comissão de moradores estiveram em reunião, nesta terça-feira (28), na sede da Gerencia de Desenvolvimento Urbano da CEF, em São Luis.

Por iniciativa da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), o objetivo do encontro foi discutir com a CEF alternativas para a entrega antecipada dos apartamentos do residencial José Chagas às famílias beneficiadas com a política habitacional.

O secretário Raimundo Reis enfatizou que o governo vem empreendendo esforços e articulações para resolver a questão o mais rápido possível. Agradeceu à CEF em atender à solicitação e buscar tratativas compartilhadas e coerentes para juntos darem celeridade à entrega dos empreendimentos.

“Secretaria das Cidades, Caixa Econômica Federal e moradores juntos, discutindo, dialogando e buscando superar algumas etapas jurídicas e burocráticas para resolver a questão da entrega dos apartamentos mais breve possível. Com determinação, estamos avançando e tão logo as famílias estarão em sua moradia”, ressalta o gestor.

O superintendente de governo da Caixa Econômica Federal, Nairton Silva, falou que a entrega antecipada dos apartamentos necessita de dois importantes documentos. “Um é um relatório, emitido pelo Cartório do 1º Ofício de Imóveis com a reserva das matrículas individualizadas, com os respectivos nomes do proprietário e dados de localização dos apartamentos; o outro é um relatório expedido pela construtora que vai demostrar a situação da Certidão Negativa de Débito(CND)”. Segundo o superintendente, essa documentação será enviada ao Ministério de Desenvolvimento Regional para análise e apreciação, e até sexta-feira será apresentada uma posição.

Já o membro da comissão dos moradores, José Borges, reconhece o empenho do Governo, por meio da Secid, e agradece o esforço de todos em discutir juntos, de forma compartilhada, a questão da moradia de centenas de famílias. 

O Governo do Estado tem reunido todos os esforços no sentido de auxiliar as centenas de famílias para que possam ser beneficiadas pelo programa de habitação. Diante da negativa da justiça, representantes da Secid reuniram com gestores da construtora e comissão de moradores a fim de discutir a questão e tentar uma alternativa.

José Chagas

Localizado no bairro da Ilhinha, o Residencial José Chagas é composto por 256 apartamentos. O empreendimento é uma obra complementar ao Programa Pac 2 e integra o Programa Minha Casa Minha Vida. A construção do residencial foi finalizada dia 20 de junho deste ano, com emissão de certificação de regularidade do imóvel pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Para a realização da entrega das unidades às famílias, é necessário o cumprimento de etapas burocráticas/cartoriais, que incluem a abertura de matrículas individualizadas, assinatura dos contratos e registro destes contratos na nova matrícula.