A Corregedoria Geral da Justiça solicitou aos juízes de direito o envio de informações acerca de valores destinados pelas unidades judiciais ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), resultantes de indenizações, multas, prestações pecuniárias e outros valores depositados em contas judiciais das unidades jurisdicionais.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira, ressaltou, no pedido, a “imprescindibilidade” do encaminhamento das informações à Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização e ao gabinete do corregedor-geral, por meio do sistema de acompanhamento processual interno (Digidoc), a fim de que sejam compiladas e destinadas ao Conselho Nacional Justiça (CNJ). Essa providência deve ser adotada todas as vezes em que for proferida qualquer decisão nesse sentido.

HOTSITE – Segundo dados do CNJ, o Poder Judiciário brasileiro já destinou R$ 340.197.864,03 ao poder público, em todo o Brasil, para apoiar as ações da saúde no combate da pandemia de coronavírus (Covid-19). Somente a Justiça estadual do Maranhão já destinou 122.452,41. O monitorando das ações e da produtividade do judiciário brasileiro durante a vigência do isolamento social está sendo feito pelo CNJ por meio do hotsite disponibilizado na internet.

Em nível local, a Corregedoria Geral da Justiça também está acompanhando as doações relacionadas à Covid-19 por meio do hotsite (https://site.tjma.jus.br/covid19) dedicado à pandemia, onde o público também pode acompanhar as ações da Justiça de 1º grau relacionadas ao tema, como atos normativos, canais de conciliação, plantões e outras informações relacionadas à Covid-19.