Justiça estadual mantém produtividade em alta durante plantão extraordinário
O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, ressalta que esse desempenho é fruto do esforço do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de seus magistrados, servidores, colaboradores e demais operadores do Direito, para manter as atividades da Justiça estadual.
Em relatório estatístico de produtividade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no período de 19 a 31 de março deste ano, no âmbito do Segundo Grau – onde processos são julgados pelos desembargadores – foram 2.034 distribuições processuais, 268 acórdãos publicados, 1.038 decisões monocráticas, 337 decisões colegiadas e 4.111 despachos.
Na Justiça Comum – processos de primeira instância julgados por juízes – foram distribuídos 7.720 processos, 8.704 julgamentos, 13.631 decisões, 21.372 despachos, 11.567 baixas processuais e 313 audiências realizadas.
Nos Juizados Especiais, foram computadas 1.519 distribuições processuais, 1.492 julgamentos, 1.966 decisões, 2.784 despachos, 3.763 baixas processuais e 192 audiências realizadas.
Nas Turmas Recursais, foram 792 distribuições processuais, 709 julgamentos, 144 decisões, 169 despachos e 515 baixas processuais.
“Apesar de todas as limitações impostas por uma pandemia que se propaga por quase todo o mundo, de forma rápida, restringindo os serviços prestados à população, o Poder Judiciário do Maranhão mantém sua produtividade elevada, demonstrando qualidade e eficiência na prestação jurisdicional”, conclui o presidente.
PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO
O Plantão Extraordinário suspendeu o trabalho presencial e estabeleceu o teletrabalho, mantendo os serviços essenciais, no período de 23 de março a 30 de abril de 2020.