TJMA entrega registros imobiliários a famílias de Araioses e regulariza Igreja Matriz
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), realizou, no município de Araioses, a solenidade de entrega de registros imobiliários referentes à terceira etapa do processo de regularização fundiária dos bairros Botafogo e Nova Conceição.
A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Prefeitura Municipal e instituições locais, representa mais um avanço na garantia do direito à propriedade, na promoção da cidadania e no fortalecimento da segurança jurídica das famílias beneficiadas.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que realizou a entrega simbólica dos registros imobiliários a representantes das famílias contempladas, ao lado do prefeito de Araioses, João Cândido Carvalho Neto.
A ação integra a política de regularização fundiária desenvolvida pelo Poder Judiciário maranhense, que busca ampliar o acesso à documentação imobiliária, promover a inclusão social e assegurar o reconhecimento jurídico da propriedade, especialmente para famílias que aguardam há anos a formalização de seus imóveis.
REGULARIZAÇÃO DA IGREJA MATRIZ
Um dos momentos de destaque da solenidade foi a entrega do registro imobiliário da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, importante referência histórica, religiosa e cultural de Araioses.
O documento foi entregue pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho ao pároco da igreja, padre José Sebastião C. Ss. R., formalizando a regularização imobiliária do templo religioso e representando uma conquista significativa para a comunidade católica e para a preservação do patrimônio cultural e da memória do município.
A regularização da Igreja Matriz evidencia a abrangência das ações desenvolvidas pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, que, além de promover a titulação de imóveis destinados à moradia, também atua no fortalecimento da segurança jurídica de espaços de relevante interesse coletivo, social, histórico e religioso.
PARCERIA INSTITUCIONAL
A solenidade reuniu representantes do Poder Judiciário, dos poderes Executivo e Legislativo municipais, da Igreja Católica, dos serviços extrajudiciais e de instituições parceiras, reafirmando a importância da cooperação institucional para o avanço da regularização fundiária no Maranhão.
Compuseram a mesa de honra o presidente do NGF/TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o prefeito de Araioses, João Cândido Carvalho Neto; o vice-prefeito, Raimundo Nonato Lima Costa; o presidente da Câmara Municipal, Denis de Miranda Rodrigues; o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses, Marcelo Fontenelle Vieira; a juíza da 1ª Vara da Comarca de Araioses, Jeruza de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira; o pároco da Igreja Matriz, padre José Sebastião C. Ss. R.; e o tabelião do Cartório de Registro de Imóveis de Araioses, Marcio Alexandre Diniz Cabral.
Durante a programação, as autoridades destacaram a relevância da atuação conjunta entre as instituições para ampliar o alcance das políticas públicas de regularização fundiária e garantir que os benefícios da formalização imobiliária cheguem efetivamente à população.
SEGURANÇA JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Mais do que a entrega de documentos, a regularização fundiária representa um importante instrumento de transformação social, ao proporcionar às famílias maior segurança jurídica sobre seus imóveis, fortalecer o sentimento de pertencimento e contribuir para a valorização do patrimônio familiar.
O registro imobiliário também favorece a estabilidade das relações de propriedade, a transmissão regular dos bens às futuras gerações e a ampliação das possibilidades de desenvolvimento urbano e social das comunidades beneficiadas.
A terceira etapa de regularização dos bairros Botafogo e Nova Conceição reforça a continuidade das ações desenvolvidas em Araioses e demonstra os resultados da articulação entre o Tribunal de Justiça do Maranhão, a administração municipal e os serviços de registro de imóveis.
Sob a Presidência do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, o Núcleo de Governança Fundiária do TJMA segue fortalecendo a política de regularização fundiária no estado, com iniciativas voltadas à garantia do direito à moradia, à segurança jurídica da propriedade e à promoção da dignidade humana.
Com mais essa entrega, o Poder Judiciário maranhense reafirma seu compromisso com uma Justiça cada vez mais próxima da população, contribuindo para transformar direitos em conquistas concretas e promover cidadania em diferentes regiões do Maranhão.
