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Defensoria Pública do Estado do Maranhão realiza mutirão de atendimentos no Quilombo de Juçatuba, em São José de Ribamar

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de São José de Ribamar, realiza na próxima terça-feira, 17, das 8h às 15h, na Escola Municipal Germano Garcês, a grande ação de encerramento da Edição AfroDefs 2026, do projeto “Tudo em Riba”. O evento será voltado para a comunidade quilombola de Juçatuba e áreas adjacentes, oferecendo atendimento jurídico gratuito, emissão de documentos, serviços previdenciários, de saúde, assistência social e atrações culturais. A expectativa é realizar cerca de 1.000 atendimentos.

A iniciativa marca o fechamento de um ano de atuação contínua nos territórios quilombolas de Santana e Juçatuba, com foco na garantia de direitos, igualdade racial e redução do isolamento geográfico e institucional. O projeto “Tudo em Riba” é uma ação permanente desenvolvida pelo núcleo regional, executada com a estrutura da própria instituição e articulação de parcerias, sem orçamento próprio. Neste ano de 2026, a iniciativa conquistou o Selo Esperança Garcia – Por Uma Defensoria Antirracista (6ª edição), premiação de reconhecimento nacional às práticas antirracistas no Sistema de Justiça.

Ao longo do ano, além dos atendimentos diretos, a atuação conjunta resultou em conquistas como a instalação de poço artesiano para mais de 50 famílias, melhorias na iluminação pública, cursos de qualificação e geração de renda para mulheres, capacitações de lideranças e profissionais da rede pública em letramento racial, além da elaboração de uma cartilha sobre saberes tradicionais e plantas medicinais.

Durante a ação no Quilombo de Juçatuba, a população terá acesso a conciliação e serviços jurídicos da Defensoria Pública (divórcio, guarda, pensão, registros civis, entre outros) e do TJMA Conciliação Itinerante; emissão de Carteira de Identidade (Ident) e 2ª via de certidões (Cogex); orientação previdenciária e serviços do INSS; exames e consultas pela Semus e Sesc Saúde Mulher (clínico geral, exame preventivo, vacinação, testes rápidos e mamografia); cadastro no Sine, Cras, Creas e CadÚnico; ações da Caravana Quilombola (Seir), serviços de beleza, Espaço Kids (Plan International), tarifa social (Equatorial); além de serviços de fisioterapia, coleta de sangue e atendimento veterinário (Faculdade Florence).