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COGEX realiza 483 atendimentos e promove acesso à documentação em Pinheiro

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), por meio do Núcleo de Registro Civil (NRC), participou do projeto Te Alui, Mulher, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Pinheiro, na Baixada Maranhense. A ação, realizada de 10 a 12 de novembro, reuniu instituições públicas e parceiros na oferta de serviços gratuitos à população.

Durante o evento, o programa Registro Cidadão da COGEX realizou 483 atendimentos voltados à emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, contribuindo para a regularização documental e ampliando o acesso a direitos fundamentais, benefícios sociais e serviços públicos. As certidões serão emitidas pelo Cartório do 2º Ofício, parceiro na mobilização.

Os atendimentos aconteceram na Praça São José, no Centro de Pinheiro, acompanhado da oferta de serviços jurídicos, de saúde, assistência social e cidadania, especialmente voltados às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Segundo o coordenador do NRC, Ariston Chagas, a garantia do acesso à documentação civil está entre as prioridades da atual gestão da COGEX, que possui em seu Plano de Gestão 2026 – 2028 ações direcionadas para a promoção da cidadania.

As certidões de nascimento e casamento são instrumentos fundamentais para o reconhecimento de direitos, a obtenção de documentos de identificação e a realização de procedimentos relacionados à vida civil. Garantir o acesso da população a esses documentos é uma prioridade da corregedora-geral, desembargadora Angela Salazar”, destacou Ariston Chagas.

DOCUMENTOS ABREM CAMINHO PARA A CIDADANIA

Entre as pessoas que procuraram atendimento está Aldaiane Belo Soares, de 25 anos, mãe de dois filhos. Ela buscou regularizar sua documentação para solicitar o seguro-defeso, benefício destinado aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira fica suspensa para a preservação das espécies.

O recurso do seguro-defeso vai ajudar muito na alimentação básica de toda a família, porque nos auxilia durante o período em que não podemos pescar. Eu precisava apresentar minha certidão de nascimento para atualizar meus dados e, também, aproveitar para solicitar a segunda via da carteira de identidade”, relatou a pescadora.

A necessidade de atualizar documentos também levou dona Valdenise de Jesus Ferraz Ribeiro, de 76 anos, a buscar atendimento. Ela compareceu acompanhada da filha Sebastiana de Jesus Ribeiro, de 49 anos, que procurou o serviço da COGEX para solicitar a segunda via da certidão de nascimento da idosa, necessária à posterior emissão da carteira de identidade. “Vim atualizar os documentos da minha mãe. Primeiro, a certidão de nascimento e, depois, vou levá-la para tirar o RG”, explicou Sebastiana.

A situação demonstra a importância do registro civil, especialmente para pessoas idosas que necessitam regularizar documentos de identificação para exercer direitos e acessar serviços essenciais, a exemplo do previdenciário.

Outra história é a de Raimundo Costa, de 69 anos, que procurou atendimento para atualizar documentos de seus filhos. Ele relatou que identificações antigas estavam dificultando o acesso a benefícios e outros serviços. “É para o benefício, para o Bolsa Família e para a escola”, disse Raimundo, ao explicar a necessidade dos documentos.

MOBILIZAÇÃO PELA CIDADANIA

O projeto Te Alui, Mulher é uma iniciativa itinerante da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, voltada à promoção dos direitos das mulheres, ao enfrentamento da violência doméstica e familiar e à ampliação do acesso a serviços essenciais. A programação contemplou serviços de documentação, atendimento jurídico, serviços de conciliação, de orientação previdenciária e de saúde.

Participaram da iniciativa a COGEX, Núcleo de Conciliação do TJMA (NUPEMEC), do Instituto Nacional do Seguro Social, secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, secretarias municipais de Saúde e da Mulher de Pinheiro, Faculdade Supremo Redentor e Equatorial Energia.