Aproximar pessoas, facilitar acordos e transformar o diálogo em soluções que façam a diferença na vida da população com vistas à paz social. Com esse compromisso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu, nesta terça-feira (3/11), a XXI Semana Nacional da Conciliação. A solenidade foi realizada no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, com a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça, além de conciliadores e conciliadoras.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha segue até 6 de novembro e reforça a conciliação como caminho para uma Justiça mais acessível, ágil e participativa.

No Maranhão, as atividades são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), com 2.600 audiências processuais agendadas, além dos atendimentos pré-processuais nos Cejuscs.

CULTURA DO DIÁLOGO

Na abertura da solenidade, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, destacou o empenho de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e demais profissionais envolvidos na realização da Semana Nacional da Conciliação.

A mobilização representa um marco no fortalecimento da cultura do diálogo e da pacificação social, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com uma Justiça mais humana, acessível e próxima da população”, destacou o desembargador.

José Nilo ressaltou, ainda, que a conciliação permite construir soluções que atendam aos interesses das partes por meio do entendimento. Além de reduzir as demandas judiciais, a prática contribui para uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.

EXPECTATIVAS

O coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina, ressaltou as expectativas positivas para a mobilização, que dá continuidade às ações desenvolvidas ao longo do ano para ampliar o acesso da população à solução consensual de conflitos.

Estamos com uma expectativa muito grande, porque o movimento da conciliação está consolidado no Poder Judiciário do Maranhão. Foram diversas ações realizadas durante o ano e, agora, esperamos mais um sucesso nesta Semana Nacional, reafirmando a importância da conciliação para a solução de conflitos”, afirmou o magistrado.

PRINCIPAIS DEMANDAS

Entre as demandas mais frequentes, Rodrigo Nina destacou questões de família, como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade e exames de DNA, além de conflitos relacionados ao direito do consumidor.

O magistrado também mencionou a possibilidade de soluções consensuais em casos criminais de menor potencial ofensivo, por meio de transações penais propostas pelo Ministério Público, contribuindo para uma resposta mais rápida da Justiça.

DIÁLOGO NA PRÁTICA

A importância da iniciativa também foi reconhecida por quem procurou atendimento. Participando pela primeira vez da Semana Nacional da Conciliação, o autônomo Rafael do Nascimento esteve em audiência conduzida pelo conciliador Anderson Brasil para tratar de uma questão relacionada à locação de imóvel.

A conciliação é a melhor opção para resolvermos nossas questões com mais rapidez, evitando processos demorados na Justiça. A iniciativa está super aprovada. Adorei!”, afirmou Rafael, que também elogiou o atendimento e os esclarecimentos recebidos pela equipe.

COMO PARTICIPAR

A mobilização contempla tanto pessoas com processos em andamento quanto aquelas que desejam resolver conflitos antes de recorrer à Justiça. Para obter orientações, os interessados e as interessadas podem procurar um dos Cejuscs ou o Nupemec/TJMA.