O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta quarta-feira (21/10), a posse da juíza de Direito Lúcia Helena Barros Heluy na titularidade da 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final. A magistrada foi removida a pedido, pelo critério de antiguidade, conforme decisão do Órgão Especial do Tribunal.

A solenidade ocorreu no Plenário do TJMA, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Duailibe, e da juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio.Durante a solenidade, o presidente do TJMA destacou a importância da atuação da magistratura para garantir uma prestação jurisdicional eficiente e comprometida com a sociedade.

“Assumir uma nova unidade judicial representa a continuidade de uma missão que exige compromisso, responsabilidade e dedicação. Desejamos à magistrada Lúcia Helena muito sucesso nessa nova etapa, com a certeza de que sua atuação contribuirá para o fortalecimento da Justiça e para a prestação de um serviço cada vez melhor à população maranhense”, afirmou o desembargador Ricardo Duailibe.

Lúcia Helena Barros Heluy era titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, também em São Luís, e passa a atuar na área cível. A remoção foi formalizada por meio do Ato nº 2387/2026-TJ, após decisão tomada na 37ª Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada em 21 de outubro de 2026.

A movimentação integra os mecanismos de desenvolvimento da carreira da magistratura e contribui para a organização das unidades judiciais do Poder Judiciário maranhense.