Com o objetivo de fortalecer a governança judiciária descentralizada enquanto política permanente e aprimorar a prestação de serviços judiciários nos 12 polos judiciais do Estado, o Tribunal de Justiça do Maranhão instituiu o programa “Rota da Justiça”, que terá sua primeira edição no período de 19 a 22/10, nas comarcas de Bacabal (19/10), Coroatá (20/10), São Luís Gonzaga do Maranhão (21/10) e São Mateus do Maranhão (22/10). A idealização e coordenação do programa serão de responsabilidade da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia – COACE, presidida pela desembargadora Sônia Maria Amaral e coordenada pelo juiz Márcio Brandão.

A iniciativa será executada por meio da atuação articulada e da aproximação institucional da Mesa Diretora, da sistemática realização de diagnóstico participativo das demandas locais e da promoção de capacitação técnica dirigida a magistrados/as e servidores/as. Em conformidade com as diretrizes do Prêmio CNJ de Qualidade, a ação promoverá a articulação da Mesa Diretora, o diagnóstico participativo das demandas locais e a capacitação contínua de magistrados e servidores, criando um canal direto de diálogo para identificação de entraves administrativos, estruturais e jurisdicionais.

O programa busca ainda elevar a qualificação técnica por meio de ações de capacitação, aperfeiçoamento e atualização profissional in loco, alinhadas às necessidades mapeadas em cada unidade judiciária; otimizar a gestão processual, disseminando boas práticas de gestão judicial e de gabinete, padronizando fluxos de trabalho e fomentando o uso eficiente de sistemas como PJe visando a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional.

A ação interiorizada pretende subsidiar a tomada de decisão por meio da coleta de dados e diagnósticos qualificados, durante as visitas itinerantes, para embasar o planejamento estratégico do TJMA, a alocação de recursos e a formulação de políticas judiciárias pela Mesa Diretora; além de impulsionar o cumprimento das Metas Nacionais do Prêmio CNJ de Qualidade, atuando como instrumento de apoio para que as comarcas do interior alcancem os indicadores de produtividade e eficiência estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

ROTA DA JUSTIÇA

O Programa foi estruturado para promover diálogo, diagnóstico e desenvolvimento de soluções, com a presença da equipe nas comarcas para conhecer a realidade de magistrados, servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça.

• A Agenda Institucional será estruturada em duas etapas: a Etapa Estratégica, destinada à realização de Reunião Executiva para escuta, alinhamento e definição de prioridades, e a Etapa Técnica, destinada à atuação das equipes especializadas no atendimento, análise e encaminhamento das demandas identificadas, com foco na busca de soluções.

As demandas serão analisadas tecnicamente, buscando soluções imediatas, encaminhamentos, definição de responsáveis e prazos. A programação seguirá o ciclo Ouvir – Diagnosticar – Atuar – Solucionar – Encaminhar – Acompanhar, transformando a visita em resultados concretos e contribuindo para o aprimoramento dos fluxos, da gestão e da prestação jurisdicional.

Para a definição do cronograma de visitas, serão priorizadas, inicialmente, as comarcas que ainda não foram contempladas por ações institucionais anteriores, com o objetivo de ampliar a cobertura territorial e promover uma distribuição mais equilibrada das visitas.

PROGRAMAÇÃO

A condução da etapa estratégica para escuta institucional e diagnóstico da primeira edição do programa será realizada pela desembargadora Sônia Amaral e pela juíza auxiliar da Presidência, Teresa Mendes. A programação inclui apresentação da proposta e metodologia da visita; reuniões com magistrados/as e servidores/as em todas as comarcas visitadas, com membros do Ministério Público, da OAB e órgãos parceiros; reuniões com o corregedor-geral da Justiça; visitas técnicas às instalações dos Fóruns.

A etapa técnica contará com a palestra “A Estratégia e o Prêmio CNJ de Qualidade”; os cursos “PJe Avançado para Alta Performance”, “Gestão Da Unidade Judicial: Rotinas, Fluxos E Metas”, “Café Parametrizado: Metas CNJ e Dados Estatísticos de Produtividade” e “Letramento Em Inteligência Artificial”.