O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, no dia 19/10, das 9h às 12h, na Sala das Sessões Plenárias, o II Seminário da Pessoa Idosa do Poder Judiciário do Maranhão, com o tema “Dignidade e Acessibilidade”.

A iniciativa busca fortalecer a garantia de direitos, o atendimento humanizado e o acesso da pessoa idosa à Justiça.

Promovido pelo Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, o evento é voltado a magistrados, magistradas, servidores, servidoras e público externo em geral.

O encontro também busca ampliar o diálogo entre as instituições da rede de proteção, com foco na prevenção de violações de direitos, na eliminação de barreiras de acesso à Justiça e na valorização da autonomia da pessoa idosa.

PROGRAMAÇÃO

A programação começa às 9h, com a composição da mesa de autoridades, que prevê a participação do presidente do TJMA, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, e do coordenador-geral do Comitê, desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida.

Na abertura, das 9h às 9h30, o desembargador José Eulálio abordará o tema “Envelhecer com Dignidade: Cuidar, Respeitar e Garantir Direitos”.

Das 9h30 às 11h30, uma mesa-redonda reunirá a juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão, titular da Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos de São Luís; o promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes; o defensor público Cosmo Sobral da Silva; e o delegado José Antônio Alvares Mendes Sobrinho, da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa.

Também participarão a advogada Edwiges Bertrand Weba, presidente da Comissão de Direitos do Idoso da OAB, e Isabel de Fátima Amorim Gonzalez Lopizic, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedima). O encerramento será conduzido pelo desembargador José Eulálio, das 11h30 às 12h.

PARTICIPAÇÃO E INSCRIÇÕES

O seminário será realizado presencialmente, com 100 vagas disponíveis. Os/as interessados/as poderão se inscrever por meio do sistema Tutor.

• Inscrições – Público Interno
• Inscrições – Público Externo

VALORIZAÇÃO

O seminário integra as ações da Semana de Valorização da Pessoa Idosa, instituída pelo TJMA para ampliar o debate sobre o envelhecimento e os desafios dessa população.

A iniciativa tem como base o Estatuto da Pessoa Idosa e a Política Nacional do Idoso, em sintonia com a Constituição Federal e a Agenda 2030 da ONU, com foco na garantia de direitos e no acesso à Justiça.