Mais de 93 mil moradores de três municípios do Maranhão passam a contar com nova programação de entretenimento, cultura e informação. O Ministério das Comunicações publicou, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), autorizações para retransmissão de televisão (RTV) para as cidades de João Lisboa, Pedreiras e Panalva.

“A retransmissão é fundamental para ampliar o acesso da população a canais que tinham pouco sinal ou não contavam com sinal de televisão. A nossa missão é democratizar cada vez mais a radiodifusão no Brasil. Para João Lisboa, Pedreiras e Panalva, no Maranhão, não é diferente. É levar cidadania e democracia na ponta”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

As autorizações foram concedidas à emissora Aurora FM Ltda. Em João Lisboa, a população terá acesso à programação pelo canal 47. Já em Pedreiras, a transmissão será pelo canal 51 e, em Penalva, pelo canal 46.

Para retransmitir o sinal de TV, as emissoras contempladas devem obter autorização de funcionamento das antenas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que sejam recebidos em locais onde não chegam diretamente ou são captados em condições técnicas inadequadas.

As autorizações para a execução do serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, quando o canal é protegido contra interferências, ou secundário, quando não há essa proteção. Em todos os casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por se tratarem de serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).