O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza, de 28 de setembro a 2 de outubro, o Mutirão Bancário de Conciliação. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a solução consensual de conflitos envolvendo instituições financeiras, contribuindo para a redução da judicialização das demandas de consumo. Durante o período do mutirão, serão concentrados esforços para a realização de audiências de conciliação em processos judiciais cíveis de cobrança nos quais bancos figuram como autores contra partes devedoras.

Entre as demandas que poderão ser contempladas estão processos relacionados a financiamentos, cheque especial, cartão de crédito, entre outros.

PARTICIPAÇÃO

O público-alvo da ação são as pessoas que são partes nos processos judiciais listados pelos bancos parceiros. Não será necessário realizar agendamento prévio.

Para participar da audiência, é necessário comparecer ao local munido de documento oficial de identificação com foto.

A abertura oficial do mutirão será realizada no dia 28 de setembro, às 8h, no 1º Cejusc, com a presença do presidente do Nupemec, desembargador Nilo Ribeiro.

A iniciativa integra a política institucional do TJMA de incentivo às soluções consensuais de conflitos e decorre dos Acordos de Cooperação Técnica celebrados entre os participantes do 19º Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONAMEC), entre eles a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e instituições financeiras parceiras.