A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ/TJMA) participou do II Encontro Estadual pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes: Erradicação do Trabalho Infantil e Fortalecimento da Aprendizagem Profissional, realizado nos dias 27 e 28 de agosto, no Auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Barreirinhas.

Promovido pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e pela Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Trabalho do Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), o encontro teve como público profissionais da rede de proteção, representantes do poder público, do setor de turismo e empresários.

O TJMA esteve representado pelo presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, desembargador Tyrone José Silva. Também participaram o desembargador James Magno Araújo Farias, coordenador da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-16, magistrados(as), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e mais de 100 conselheiros(as) tutelares e municipais de direitos.

DEBATES E ESTRATÉGIAS

A programação abordou diferentes aspectos relacionados à proteção de crianças e adolescentes e ao enfrentamento do trabalho infantil. Entre os temas discutidos estiveram o direito ao não trabalho e a aprendizagem profissional, as desigualdades históricas relacionadas ao trabalho infantil, a realidade do trabalho infantil no Maranhão e a aprendizagem profissional na Administração Pública como política de inclusão social.

No segundo dia, os participantes discutiram os fluxos de atendimento do trabalho infantil e a atuação em rede, além de ouvirem relatos de aprendizes sobre suas experiências profissionais. A programação também contou com painéis sobre trabalho infantil em grandes eventos, atividades comerciais lícitas e trabalho infantil doméstico e exploração sexual.

Para o desembargador Tyrone Silva, o enfrentamento ao trabalho infantil exige a atuação conjunta das instituições e da sociedade.

“A proteção integral só acontece na prática quando unimos forças – o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Justiça do Trabalho e os municípios – para erradicar chagas sociais como o trabalho infantil e, em contrapartida, abrir portas reais por meio da educação e da aprendizagem profissional. Discutir e aplicar essas políticas públicas integradas é o que vai, de fato, resgatar a dignidade dos nossos jovens e garantir a eles um percurso de autonomia e um futuro seguro”, afirmou.

O presidente da CIJ/TJMA destacou ainda o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria para fortalecer as redes locais de proteção e garantir direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

CARTA DE BARREIRINHAS

O encontro foi encerrado com a leitura e aprovação da Carta de Barreirinhas, documento que consolidou diretrizes para o fortalecimento da rede de proteção e o enfrentamento ao trabalho infantil.

O desembargador Tyrone assinou o documento e colocou a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA à disposição para contribuir com a implementação das ações propostas.