O sonho da casa própria se tornou realidade para 500 famílias em São Luís. O ministro das Cidades, Vladimir Lima, participou, nesta quinta-feira (27), da entrega parcial do Residencial Mato Grosso I, II e III, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) que conta com 3.000 unidades totais e investimento de R$ 312,9 milhões.

Contratado em 2013, o projeto passou por uma série de paralisações até ser efetivamente retomado em 2023, com a recriação do Ministério das Cidades. A previsão é que até o final de novembro todas as 3 mil casas sejam entregues.

“Entregamos hoje a primeira etapa e estamos trabalhando com uma agenda escalonada para que até o final de novembro todas as famílias recebam as chaves. Os contratos já estão assinados”, afirmou o ministro.

Das 3.000 famílias beneficiadas, 1.217 são beneficiários do Bolsa Família e 33 do Benefício de Prestação Continuada (BPC), totalizando 1.250 contratos de doação.
Marcelo Camará/Mcid

O condomínio está localizado próximo de equipamentos públicos, incluindo Unidade Básica de Saúde (UBS), centro comunitário, espaço para implementação de feira livre, praça verde, batalhão da Polícia Militar e cinco praças com quadra descoberta, além de cinco creches que devem começar a funcionar no próximo ano letivo.

“As linhas de ônibus começam a atender o residencial ainda hoje”, garantiu a prefeita Esmênia Miranda.

Visita à obra de mobilidade

Ainda em São Luís, o ministro Vladimir Lima também visitou a obra de implantação de extensão da Avenida Litorânea com faixas exclusivas para o transporte público.

Com R$ 237,1 milhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU), totalizando R$ 257,5 milhões somados à contrapartida do governo estadual, o projeto do Novo PAC Governadores envolve três partes distintas.

A primeira é a construção da via, com 5,1 quilômetros entre o Olho d’Água, em São Luís, e o Araçagy, em São José de Ribamar. Serão duas pistas com três faixas por sentido, sendo uma delas destinada exclusivamente ao trânsito de transporte público por ônibus. O trecho no sentido São José de Ribamar-São Luís conta com espaço para estacionamento de veículos pequenos e ciclovia. As outras etapas são a reconstrução da Praça de Iemanjá, que foi realocada pela obra, e a ponte sobre o Rio Jaguarema, divisa entre os municípios.

“É uma obra ousada do Novo PAC que irá mudar a realidade da mobilidade de São Luís” disse o governador Carlos Brandão.

A construção visa reduzir o tempo de deslocamento, aumentar a capacidade de transporte, descongestionar as vias existentes e melhorar a segurança e o conforto viário para pedestres e ciclistas. A expectativa é de conclusão até o fim de setembro deste ano.

Mais investimentos

Além dos R$ 312,9 milhões em recursos para a construção dos residenciais e R$ 237,1 milhões para a extensão da Avenida Litorânea, o Ministério das Cidades tem mais investimentos ativos em São Luís, contemplando setores como saneamento e desenvolvimento urbano.

A pasta investe R$ 493 milhões no projeto de abastecimento de água urbano na capital, que irá modernizar e ampliar estações de água, com sistemas de distribuição e ligações domiciliares. O edital foi publicado em março e a previsão de conclusão da licitação é para setembro deste ano.

Outro destaque é o projeto de urbanização e qualificação do Polo Coroadinho, com R$ 150,1 milhões de repasse federal para regularização fundiária e implementação de infraestrutura na região. Serão 576 famílias reassentadas e outras 300 com melhoria nas condições de moradia, além de outros equipamentos que irão beneficiar 1.680 alunos em escola de tempo integral, 360 alunos em creche e 6.760 famílias do território periférico.

Ao todo, o Ministério das Cidades investe R$ 3,6 bilhões em São Luís, incluindo R$ 1,2 bilhão em 9 mil unidades contratadas do Minha Casa, Minha Vida e R$ 2,1 bilhões em seleções do Novo PAC.

São R$ 14,4 bilhões em investimento no Maranhão, que conta com R$ 8,6 bilhões para 75,8 mil contratações do programa habitacional, R$ 5,0 bilhões do Novo PAC e R$ 801,5 milhões em contratos de repasse. O déficit habitacional no estado caiu de 14,4% em 2022 para 11,4% em 2024.

Em todo o Brasil, o Minha Casa, Minha Vida já chegou a 2,6 milhões de moradias contratadas e mais de R$ 400 bilhões em investimento. A meta inicial de 2 milhões de contratações foi superada um ano antes do prazo e o novo objetivo é alcançar 3 milhões até o fim de 2026.