O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), realizou, no Fórum de Imperatriz, o Curso de Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz. A iniciativa busca fortalecer e ampliar a Política de Justiça Restaurativa no Estado.

A etapa teórico-vivencial da formação ocorreu de 17 a 21 de agosto, com 40 horas presenciais. Ao todo, o curso possui 100 horas, incluindo 10 horas de supervisão on-line e 50 horas de estágio prático, que será desenvolvido até novembro.

A turma foi formada por 26 cursistas, entre magistrados, magistradas, servidoras, servidores do TJMA e representantes de órgãos parceiros, selecionados pelo NEJUR e pelo Centro de Justiça Restaurativa de Imperatriz.

A formação tem como objetivo preparar novos facilitadores para o planejamento, a condução e a facilitação de práticas restaurativas, especialmente por meio da metodologia dos Círculos de Construção de Paz. Durante o curso, são trabalhadas habilidades como diálogo, escuta qualificada, empatia, corresponsabilidade e construção coletiva de soluções.

As atividades presenciais foram conduzidas pelas instrutoras Lígia Fernanda Abreu Pestana, coordenadora administrativa do NEJUR, e pela psicóloga Ana Letícia Barbosa Lima. A equipe conta ainda com a participação da servidora do NEJUR Jusa Pacheco Dias, que acompanha presencialmente as atividades e presta apoio administrativo e institucional à formação.

O juiz Paulo Vital Souto Montenegro, coordenador do Centro de Justiça Restaurativa de Imperatriz, também participa como instrutor em formação.

Na tarde de terça-feira (18/8), a presidente do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, esteve no Fórum de Imperatriz, onde acompanhou parte das atividades e dirigiu palavras de incentivo aos participantes. A magistrada destacou a importância da capacitação para a disseminação da cultura de paz e o fortalecimento das práticas restaurativas no Poder Judiciário e na sociedade.

A presidente também ressaltou o apoio institucional do NEJUR à formação e à atuação dos futuros facilitadores, destacando a importância da ampliação da rede de pessoas capacitadas para desenvolver práticas restaurativas nas comarcas maranhenses.

A realização do curso em Imperatriz integra a estratégia de expansão da Justiça Restaurativa pelos polos judiciais do Maranhão. O Polo Judicial de Imperatriz abrange as comarcas de Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Estreito, Grajaú, Imperatriz e Itinga. A existência de um Centro de Justiça Restaurativa na comarca contribui para a capacitação e para o desenvolvimento das atividades práticas pelos cursistas.

A parceria entre o NEJUR e a ESMAM tem possibilitado a realização de formações de facilitadores em diferentes regiões do Maranhão.

As capacitações já ocorreram nos Polos de Bacabal, Balsas, Imperatriz e Timon, em 2022; em São Luís, nos anos de 2022 a 2025; e no Polo de Caxias, no primeiro semestre de 2026. A organização por polos judiciais contribui para a descentralização das ações e a ampliação da rede de facilitadores no Estado.

Durante a semana, os participantes vivenciaram a metodologia dos Círculos de Construção de Paz, realizaram estudos de caso, atividades em grupo e simulações de práticas restaurativas, alternando os papéis de facilitadores e observadores. A dinâmica integra teoria e prática e permite a troca de experiências e o aprimoramento das habilidades necessárias à condução dos círculos.

Entre os conteúdos trabalhados estão os fundamentos históricos e os princípios da Justiça Restaurativa, os elementos estruturais dos Círculos de Construção de Paz, o papel e as habilidades do facilitador, as possibilidades de aplicação dos círculos, a preparação e autopreparação do facilitador, o planejamento dos processos circulares e as condições necessárias para a realização de Círculos de Justiça Restaurativa.

A programação também incluiu vivências práticas de círculos de diferentes níveis de complexidade. Os cursistas foram organizados em grupos de vivência e observação e, posteriormente, participam de momentos de compartilhamento e avaliação sobre a condução, os desafios e as possibilidades de aprimoramento das práticas.

Após a etapa presencial, os participantes darão continuidade à formação por meio de supervisões on-line, previstas para os dias 3 e 24 de setembro, 8 e 22 de outubro e 19 de novembro, além do estágio prático. Concluídos os requisitos previstos, os novos facilitadores poderão integrar o Banco de Facilitadores do NEJUR/TJMA.

A iniciativa reafirma o compromisso do TJMA, do NEJUR e da ESMAM com a formação continuada, a disseminação da cultura de paz e o fortalecimento de formas dialógicas e humanizadas de prevenção e transformação de conflitos.