O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, neste domingo (23/8), uma série de ações voltadas para cidadania e inclusão social em Paulino Neves, na região dos Lençóis Maranhenses, durante o programa Praça da Justiça. O Judiciário reinaugurou o Ponto de Inclusão Digital (PID), que passa a funcionar de forma integrada com a Justiça Federal, ampliando o acesso da população a serviços processuais por meio de cooperação firmada com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

É um projeto consolidado pelo nosso tribunal, que já possui algumas parcerias e agora se integra ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de outros serviços que passam a ser oferecidos no prédio onde também funciona a Secretaria Municipal da Mulher”, pontuou o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe.

A presidente do TRF1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, destacou o caráter humano e social da Justiça ao se aproximar da população local. Ela ressaltou que a atividade jurisdicional, quando realizada em parceria com outras instituições, traz benefícios concretos aos cidadãos e promove maior tranquilidade à comunidade.

Iniciativas como esta realizada em Paulino Neves representam a verdadeira Justiça, aquela que abre as portas e se coloca ao lado da sociedade, fortalecendo o bem-estar coletivo”, frisou a magistrada.

O TJMA também fez a entrega de matrículas imobiliárias de quatro igrejas – duas católicas e duas evangélicas, a Paróquia de São João Batista, a Capela São Sebastião, e dois templos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – além de 33 títulos de propriedade a moradores do Centro da cidade, dentro do projeto de Regularização Fundiária – 3ª etapa da Reurb Social. A iniciativa garante segurança jurídica às famílias beneficiadas e fortalece a infraestrutura urbana.

Seu Gervásio Gomes, de 90 anos, foi um dos contemplados e ficou emocionado ao receber o documento de sua residência. “Nunca pensei que fosse conseguir ter o documento da minha casa, onde nasci, me criei e vivo até hoje com 90 anos de idade”, declarou.

A ação contou com a parceria do Cartório de Ofício Único de Paulino Neves e foi coordenada pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, presidido pelo desembargador Froz Sobrinho. “É uma alegria poder expandir esse trabalho para todo o Maranhão e ver a felicidade no rosto das pessoas”, ressaltou Froz Sobrinho durante a solenidade.

• Durante toda a manhã, os cidadãos puderam acessar diversos serviços gratuitos como conciliação e mediação de conflitos; emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento; atendimento às vítimas de violência (Neav), orientações sobre justiça restaurativa e combate à violência doméstica por meio de divulgação da Coordenadoria da Mulher (Cemulher/TJMA); serviços do programa PopRuaJud; atendimentos da Defensoria Pública do Maranhão; e consultas médicas com clínico geral e pediatra oferecidos pelo Sesi, além de testes rápidos de saúde. No total, foram realizados 463 atendimentos à população paulinevense.

De 20 a 23 de agosto, mais de 300 pedidos de documentos foram solicitados ao projeto Registro Cidadão, supervisionado pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, com o apoio dos cartórios extrajudiciais de Paulino Neves e Tutóia. A desembargadora Angela Salazar, corregedora-geral do Foro Extrajudicial, fez a entrega de certidões ao lado do presidente do TJMA, que destacou o impacto positivo da ação para pessoas que enfrentavam dificuldades de acesso à documentação básica. Dona Larissa Caldas recebeu a segunda via da certidão de nascimento, solucionando uma pendência de quase um ano.

Foi muito bom porque sou registrada em Tutóia, e só de viagem para tirar a segunda via me custaria um valor que não tenho. Então esse projeto aqui em Paulino Neves nos ajudou bastante, desde novembro do ano passado que tento atualizar esse documento. O tribunal está de parabéns”, agradeceu.

ELEIÇÕES SIMULADAS

Além dos serviços de cidadania, a programação contou com testes operacionais da Justiça Eleitoral. Logo no início da manhã, desembargadores e desembargadoras do TJMA participaram da solenidade de abertura das Eleições Simuladas, que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques. O ministro enalteceu a importância do projeto realizado no município maranhense, que conta atualmente com cerca de 15 mil eleitores.

O presidente do TSE destacou o avanço técnico e operacional do projeto de testes do sistema eletrônico de votação, e enfatizou a transição dos testes isolados de ferramentas para uma validação totalmente integrada, permitindo avaliar a infraestrutura em campo de forma simultânea e eficiente para garantir a integridade do pleito e o conforto dos eleitores.

A presidente do TRE-MA, desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, ressaltou que a simulação vai além do teste técnico de equipamentos e sistemas, fortalecendo a democracia e aproximando os cidadãos do processo eleitoral.

Também participaram das solenidades de abertura das Eleições Simuladas e Praça da Justiça, os desembargadores Flávio Costa e Fernando Mendonça (substituto); as desembargadoras Graça Amorim, Socorro Carneiro, Márcia Chaves (membra substituta do TRE-MA); a juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Teresa Cristina Mendes; o juiz auxiliar da Coordenação de Precatórios do TJMA, Alistelman Mendes; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio; o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), juiz Rodrigo Nina; o coordenador do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (Neav/TJMA), juiz Celso Serafim; as juízas Rosângela Prazeres, membra titular do TRE-MA; Tereza Nina, auxiliar da Presidência do TRE-MA; e Ana Beatriz Maia, membra substituta do TRE-MA; além do desembargador federal Newton Pereira Neto; o diretor da Justiça Federal no Maranhão, juiz federal Mauricio Reis Júnior; a diretora-geral do TRF1, juíza federal Dayse Motta; o prefeito de Paulino Neves, Raimundo Filho; vereadores, secretários municipais e a população em geral.