Juíza Teresa Mendes representou o Judiciário maranhense na 4ª edição do Judiciário Sustentável, promovida pelo CNJ

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou da 4ª edição do Judiciário Sustentável, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), com discussões sobre proteção ambiental, sustentabilidade e novos caminhos para a atuação do Poder Judiciário.

A iniciativa teve como objetivo ampliar a conscientização e a sensibilização sobre questões relacionadas à proteção do meio ambiente, estimulando práticas relacionadas à gestão socioambiental, acessibilidade, diversidade e uso responsável dos recursos públicos.

Representando o TJMA, a juíza auxiliar da Presidência Teresa Cristina Mendes integrou a mesa redonda “Perspectivas inovadoras para o futuro da jurisdição ambiental brasileira”, no dia 14 de agosto.

A participação do TJMA no evento nacional reforça o compromisso institucional com o debate sobre sustentabilidade, cooperação entre instituições e aprimoramento das respostas do Judiciário às questões ambientais contemporâneas.

Na oportunidade, Teresa Mendes destacou que a apresentação do projeto PROMARES no CNJ evidencia a importância da participação do Poder Judiciário em uma rede voltada à sustentabilidade, economia circular, inclusão social e fortalecimento institucional, contribuindo para o aprimoramento da gestão e das políticas ambientais.

“A participação do Judiciário no PROMARES fortalece sua atuação institucional, amplia o acesso a conhecimento e tecnologias ambientais e contribui para soluções sustentáveis e inclusivas, em consonância com sua missão de promover direitos fundamentais, inovação e sustentabilidade”, afirmou a juíza Teresa Mendes.

Em sua apresentação no Conselho Nacional de Justiça, a magistrada Teresa Mendes frisou que o PROMARES integra ciência, inovação e políticas públicas no combate à poluição marinha, estando alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o ODS 14 – Vida na Água, que trata da conservação e do uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.

“No Maranhão, o TJMA participa da iniciativa com ações voltadas à disseminação do conhecimento, gestão de resíduos e ressocialização. Alinhado à Agenda 2030, o projeto fortalece parcerias e o diálogo entre instituições para desenvolver soluções ambientais mais sustentáveis e eficientes”, concluiu.

Durante o debate, a magistrada compartilhou a mesa com o conselheiro do CNJ Ilan Presser, supervisor da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente; a coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e a vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Tarcila Britto.

PROGRAMAÇÃO

A programação reuniu ainda temas estratégicos para a Justiça brasileira. Entre os destaques estiveram o lançamento da pesquisa “Crimes contra a flora na Amazônia brasileira: perfil do réu, do crime e da litigância na Justiça Federal”, a outorga da 5ª edição do Prêmio Juízo Verde, além da palestra “Justiça Socioambiental, Economia Verde e o Papel do Judiciário”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão.

O encontro também marcou o lançamento do 10º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário – ano-base 2025, instrumento que reúne informações sobre as ações socioambientais desenvolvidas pelos órgãos da Justiça.

JUDICIÁRIO SUSTENTÁVEL

Criado a partir do aperfeiçoamento da Semana do Meio Ambiente, realizada desde 2018 no âmbito do Judiciário, o evento fortalece a discussão sobre a incorporação da sustentabilidade tanto em relação à gestão dos tribunais quanto à própria atividade jurisdicional.

PROMARES

O PROMARES – Projeto Mar Circular: Construindo Soluções é uma iniciativa voltada ao fortalecimento de estratégias sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos e o enfrentamento da poluição marinha.

Alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ao Plano Nacional de Economia Circular (PNEC) e à Estratégia Nacional de Combate ao Lixo no Mar (ENOP), o projeto busca ampliar a circularidade produtiva por meio de uma rede técnico-científica que integra instituições públicas, universidades e parceiros internacionais.

A proposta combina capacitação técnica, pesquisa e articulação institucional para transformar princípios da economia circular em soluções aplicáveis à gestão ambiental, incentivando a inclusão socioeconômica e a geração de renda.