Evento contou com palestras, oficinas, rodas de conversa, assinatura da Carta de Compromissos pela Primeira Infância e outras atividades relacionadas à temática

Com o tema “Cuidar da primeira infância é construir o futuro”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude e do Comitê Gestor Local pela Primeira Infância, realizou, entre os dias 12 e 14 de agosto, a Semana pela Primeira Infância 2026. O evento contou com ações de sensibilização sobre os direitos das crianças, fortalecimento dos vínculos familiares e prevenção da violência.

A iniciativa reafirmou o compromisso do Judiciário com a proteção integral e a prioridade absoluta das crianças de zero a seis anos e foi desenvolvida de forma integrada e descentralizada, com a participação dos órgãos e setores que compõem o Comitê Gestor Local pela Primeira Infância.

O evento contou com palestras, oficinas, rodas de conversa, assinatura da Carta de Compromissos pela Primeira Infância e outras atividades relacionadas à temática.

A palestra de abertura do evento aconteceu no Centro Administrativo do TJMA no dia 12 de agosto. Ministrada pela analista judiciária e pedagoga da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/TJMA), Cristiane Queiroz, e pela psicóloga Januária Aires, a palestra “Entregar também é amar” destacou a entrega voluntária como um ato legal e protegido por lei, garantindo acolhimento à mulher e proteção integral à criança. Foi apresentado o fluxo de atendimento desde o primeiro acolhimento da gestante até o encaminhamento ao Judiciário.

Ainda no primeiro dia de evento, o Núcleo de Acessibilidade e o Comitê da Diversidade promoveram, na Creche Escola Salomão Chaib (Turu), a roda de conversa “Toda Criança Pertence”, voltada a mães, responsáveis e profissionais da educação. A atividade abordou a inclusão, a acessibilidade e os direitos das crianças com deficiência. O momento foi conduzido pela coordenadora do Núcleo, a assistente social, Danielle Bitencourt.

A Gestão Estadual do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), promoveu o encontro virtual “Adoção na Primeira Infância”, que contou com mais de 80 participantes. A atividade, conduzida por Maria Teresa Feitosa Rêgo e Mariana Castro Amin, reuniu profissionais das unidades judiciárias e dos serviços de acolhimento para tratar da adoção pelo cadastro, da correta alimentação do SNA e da necessidade de atuação célere nos processos envolvendo crianças na primeira infância.

MAIS DIÁLOGO

Na quinta-feira (13/8), o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) realizou círculos de diálogo com o tema “As memórias que construímos: o legado afetivo na primeira infância“, na Creche Maria de Jesus Carvalho, no bairro da Camboa.

As atividades promoveram reflexões sobre os vínculos familiares, as lembranças afetivas e as atitudes cotidianas que contribuem para que as crianças cresçam sentindo-se amadas e seguras. O momento foi conduzido pelas facilitadoras Lígia Fernanda Abreu Pestana e Maria Lenir Soares.

A programação continuou com ação da Coordenadoria da Infância e Juventude, que promoveu, na Casa da Criança, a roda de conversa “A importância dos cuidados na Primeira Infância”, destinada às cuidadoras do serviço de acolhimento. A atividade foi conduzida pela analista psicóloga Tatiana de Oliveira Carvalho, que abordou a importância do cuidado responsivo, do afeto e da construção de vínculos para o desenvolvimento integral das crianças.

CARTA DE COMPROMISSOS

Já na sexta-feira (14/8), o Comitê Gestor Local pela Primeira Infância promoveu, no Gabinete da Presidência do TJMA, a solenidade de assinatura da Carta de Compromissos pela Primeira Infância.

Todos os órgãos que compõem o Comitê estiveram representados, reafirmando, de forma conjunta, o compromisso institucional com a proteção integral e a prioridade absoluta das crianças de zero a seis anos. A assinatura formalizou compromissos para fortalecer e dar continuidade, nos próximos 12 meses, às ações destinadas à primeira infância no Maranhão.

DA CAPITAL AO INTERIOR

Os círculos de construção de paz, coordenados pelo Núcleo de Justiça Restaurativa, foram conduzidos pelas facilitadoras Lígia Fernanda Abreu Pestana, Maria Lenir Soares, Lidia Raquel, Angela Rodrigues, Aline Teixeira, Jaqueline Luiza Fortes, Silmara Sá e Ellen Priscila, em diferentes unidades escolares, em diversas Comarcas do Estado.

Na Escola Paulo Freire, no bairro da Liberdade, o tema do debate foi “As memórias que construímos: o legado afetivo na primeira infância”, com o intuito de promover um espaço seguro de escuta e diálogo sobre o impacto das relações familiares na primeira infância, refletindo sobre as lembranças que carregamos de nossos pais e aquelas que desejamos deixar para nossos filhos. Conduzido pelas facilitadoras Lidia Raquel e Angela Rodrigues, o círculo de construção de paz contou com cerca de 16 pessoas.

Fortalecendo as ações da semana, também foram realizadas atividades do Nejur no interior do estado. Em Bacabal, a facilitadora Cristiane Regina e o facilitador Francisco Teixeira realizaram um círculo de construção de paz na Unidade de Educação Infantil (UEI) Maria Marques Fabrício.

Em Timon, o encontro aconteceu na Escola Municipal Santa Joana D’Arc. Conduzido pelas facilitadoras Silmara Sá e Ellen Priscila, o círculo de construção de paz contou com cerca de 12 pessoas.

Em Vitorino Freire, também foi realizado um Círculo de Construção de Paz. Com o tema, “As memórias que construímos”, o encontro trouxe uma reflexão profunda sobre o legado afetivo na primeira infância, as lembranças que as crianças carregam dos pais e aquelas que serão construídas com os filhos.

As participantes falaram sobre memórias marcantes, sobre o que toda criança precisa para crescer se sentindo amada e segura, e sobre pequenas atitudes do dia a dia capazes de fortalecer os vínculos familiares. Conduzida pelas facilitadoras Ludimila Paiva Silva e Keline Santana, a iniciativa reforça a importância da parceria entre família e escola na construção de uma infância mais afetiva e segura.

Com ações descentralizadas e realizadas em diferentes espaços, a Semana pela Primeira Infância ampliou o diálogo para além do âmbito do Poder Judiciário, aproximando famílias, escolas, serviços de acolhimento e profissionais da rede de proteção. A atuação integrada fortalece a responsabilidade coletiva de cuidar, proteger e assegurar direitos às crianças de zero a seis anos.