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Conciliação Itinerante formaliza união estável e garante acordos em Araioses

O projeto Conciliação Itinerante atendeu nesta segunda-feira (17/8) a população de Araioses, no extremo leste maranhense, com a realização de 88 audiências, além de orientação jurídica. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) levou serviços de conciliação e mediação diretamente à população, com 33% dos casos solucionados em acordos homologados pela Justiça.

Entre os atendimentos, a união estável de Chales Vilar, de 37 anos, e Klenes de Araújo, de 38. Moradores do povoado Caetano, na zona rural de Araioses, eles souberam da iniciativa pelo Instagram e decidiram participar. No ônibus, conseguiram formalizar a união perante a Justiça, dando um passo importante para a vida em comum.

Já Jhenifer do Nascimento, mãe de uma criança de dois anos, conseguiu a fixação de alimentos em favor da filha. O processo já tramitava no fórum, mas teve audiência antecipada em razão da chegada do ônibus. O pai, residente em Fortaleza, participou por videoconferência e aceitou a proposta de acordo. O entendimento foi lavrado e concluído ali mesmo, garantindo segurança jurídica para mãe e filha.

Para o juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec/TJMA, o projeto promove a cultura de paz e do diálogo, além de reforçar o trabalho desenvolvido pelo Judiciário nas comarcas. “Valoriza a Justiça de primeiro grau e torna realidade o anseio das pessoas que buscam solucionar demandas como união estável, divórcio, dentre outros”, avaliou.

O juiz Vinicius de Almeida Sales, que responde pela 1ª Vara de Araioses, destacou a relevância da iniciativa diante da alta demanda. Segundo o magistrado, a estrutura trazida pelo tribunal permite dar vazão a processos e alcançar acordos antes mesmo de uma ação judicial se iniciar. “É uma ajuda muito importante, que nos permite atender melhor a população”, afirmou.

Já a juíza Jerusa Mendes, titular da 2ª Vara de Araioses, ressaltou que o projeto é aguardado pela comunidade. Para ela, o ônibus atende demandas que ainda não foram ajuizadas e também desafoga processos já em andamento. “Isso libera nossa pauta para casos mais complexos, como audiências de réu preso”, explicou.

A Conciliação Itinerante integra as ações permanentes do TJMA voltadas à promoção do acesso à Justiça, à solução consensual de conflitos e ao fortalecimento da cidadania em diferentes regiões do Maranhão.

CONCILIAÇÃO EM TUTÓIA E BARREIRINHAS

A programação segue nesta terça-feira (18/8) em Tutóia, com atendimentos nos dias 18 e 19 de agosto, das 8h às 17h, na Avenida Paulino Neves, nº 265, em frente à Praça da Família.

Em seguida, o projeto estará em Barreirinhas, nos dias 20 e 21 de agosto, também das 8h às 17h, na Avenida 31 de Março, s/n, Bairro Aeroporto, Parque das Dunas.

Os interessados em participar podem obter mais informações pelo telefone e WhatsApp 98 2055-2283.