Esforço concentrado realizado entre os dias 6 e 10 de julho de 2026, solucionou conflitos e encerrou processos judiciais

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou o balanço da 5ª Semana Estadual da Conciliação, realizada entre os dias 6 e 10 de julho de 2026. A mobilização envolveu todas as unidades judiciárias do Estado e alcançou resultados expressivos, consolidando a política de incentivo à solução consensual de conflitos coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).

• Foram realizadas 5.410 audiências, das quais resultaram 1.127 acordos. Além disso, 3.112 acordos foram homologados sem a necessidade de audiência, por meio de petições conjuntas protocoladas pelas partes e posteriormente homologadas por magistrados e magistradas. No total, foram contabilizados 4.239 acordos, que somaram valores superiores a R$ 10,9 milhões.

O índice de conciliação em audiência foi de 20,83%. Já o índice geral, que considera também os acordos realizados sem audiência, alcançou 78,35%, demonstrando a efetividade da política de conciliação do TJMA e o impacto positivo da iniciativa na resolução de conflitos.

O desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Nupemec, destacou o papel fundamental da atuação conjunta de magistrados, magistradas, servidores e servidoras na consolidação da política de conciliação.

O apoio de juízes, juízas, servidores e servidoras do Poder Judiciário tem feito a diferença na efetividade da política de conciliação do TJMA. A 5ª Semana consolida esse trabalho e renova o foco para avançarmos ainda mais com essa ferramenta que contribui para a resolutividade do Judiciário maranhense”, avaliou.

O juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec, ressaltou que os números refletem a consolidação da política de conciliação, que passou a ser implementada de forma permanente, durante todos os meses do ano, em nível melhor, mais avançado.

A 5ª Semana Estadual da Conciliação é a prova que a Justiça pode – e deve – ser construída pelo diálogo. Foram mais de 4 mil acordos e quase R$ 11 milhões movimentados, números que representam famílias, empresas e pessoas que encontraram uma solução rápida, justa e definitiva para seus conflitos”, pontuou.

Como parte da programação, o projeto Conciliação Itinerante levou seu ônibus para atender a população durante a 56ª Expoimp, ampliando o acesso da comunidade aos serviços de conciliação e reforçando o compromisso do TJMA com a pacificação social.

A Semana Estadual da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses, instituída pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reafirma o papel do TJMA na promoção de soluções consensuais, fortalecendo a cultura da paz e da cooperação entre as partes.