TJMA realiza ações na comarca de Loreto nesta sexta-feira, 7/8
A programação do município conta com inauguração do Salão do Júri do Fórum, entrega de títulos de propriedade à comunidade e roda de conversa sobre violência contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza nesta sexta-feira (7/8) uma série de atividades na comarca de Loreto, a 738 quilômetros de São Luís. A ação conta com a inauguração do Salão do Júri do Fórum de Loreto, entrega de títulos de propriedade para a comunidade e roda de conversa sobre violência contra a mulher.
Pela manhã, a programação inicia com a instalação do Salão do Júri do Fórum de Loreto. Em seguida, o Núcleo de Governança Fundiária (NGF/TJMA) coordena a solenidade de entrega de 585 matrículas imobiliárias para famílias beneficiadas pela Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do bairro Santa Fé. A ação representa mais um avanço no direito à moradia, à segurança jurídica e à promoção da cidadania.
No turno da tarde, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) realiza roda de conversa, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, com representantes da rede de proteção e a comunidade local.
A iniciativa visa ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, a sensibilização sobre os direitos das mulheres e o incentivo à cultura de prevenção e proteção. O momento será conduzido pela desembargadora Socorro Carneiro e pela psicóloga Edla Maria Batista Ferreira, abordando temas como os tipos de violência e formas de denúncia, além de orientações sobre as Medidas Protetivas de Urgência.
SERVIÇO
O QUÊ: Ações na comarca de Loreto
- Inauguração do Salão do Júri;
- Entrega de títulos;
- Roda de Conversa sobre violência contra a mulher.
