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Prefeitura recebe MPMA para inspeção no Hospital da Criança e órgão constata funcionamento regular das UTIs Pediátricas

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Saúde (Semus), recebeu, nesta terça-feira (4), integrantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para vistoria no Hospital da Criança (Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos). A inspeção, que foi coordenada pelo promotor de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Herberth Costa Figueiredo, teve o objetivo de verificar as condições de funcionamento e de atendimento da unidade, especialmente dos leitos das três UTIs pediátricas existentes na unidade. A titular da Semus, Ana Carolina Mitri, e o representante do Conselho Regional de Medicina (CRM), médico Gabriel Facundes, acompanharam a fiscalização.

Durante a ação foram verificados os leitos de UTI, as farmácias (salas de armazenamento de remédios), as enfermarias, posto de enfermagem, sala de repouso, entre outras dependências, além de equipamentos. Na ocasião, constatou-se ainda que 28 crianças ocupam os leitos de UTI disponíveis no Hospital.

O MPMA observou que o Hospital da Criança não apresenta irregularidades e está em boas condições de atendimento. “O hospital como um todo, especialmente as três UTIs, está funcionando a contento, de maneira satisfatória, com segurança sanitária. Percebemos que a equipe médica e dos demais profissionais de saúde atendem aos padrões exigidos pelas normas da Vigilância Sanitária”, afirmou o promotor Herberth Figueiredo.

No Hospital da Criança, foi observado o cumprimento, por parte da direção hospitalar, do acordo firmado com o Ministério Público do Maranhão, em Audiência de Mediação Sanitária realizada no dia 16 de julho. “O hospital vai contratar pediatras para manter uma equipe padrão em cada UTI, com três médicos, sendo dois plantonistas e um diarista”, ressaltou o promotor de Justiça.

Confirmando o que a Prefeitura de São Luís sempre reforçou, os dados oficiais do Ministério da Saúde mostram que não houve crescimento de mortalidade no Hospital. Os dados mostram que foram registrados 71 óbitos em 2026 até o momento, número compatível com os 117 casos de 2024 e 123 de 2025, conforme o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), gerenciado pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

O representante do CRM, Gabriel Facundes, constatou, durante a vistoria, que as escalas médicas estão funcionando a contento. “As escalas médicas estão completas, os pontos apontados pelo CRM anteriormente foram todos atendidos, com equipes divididas nas três UTIs”, disse o médico.

Contratações

A gestão municipal segue ampliando e fortalecendo o acesso ao atendimento pediátrico. Deve ser publicado, nesta quarta-feira (5), o edital para contratação imediata de médicos pediatras, por meio de Processo Seletivo Simplificado. Os profissionais irão assumir as funções nas três Unidades de Terapia Intensiva pediátricas da unidade de saúde. A admissão dos pediatras atende pedido do MPMA, devido ao fim do contrato com a empresa Ibmed, responsável pela gestão dos serviços médicos do Hospital da Criança.

Mesmo com o encerramento do contrato com a Ibmed, o atendimento nas UTIs do Hospital da Criança não será interrompido. Em caráter transitório, a equipe da empresa continuará responsável pelo serviço por até 60 dias (contados desde o dia 22 de julho) até a substituição completa dos profissionais.

Todas as medidas aplicadas reforçam o compromisso da Prefeitura de São Luís em oferecer um atendimento de excelência, que acolhe as famílias e garante o direito à saúde, não só dos pequenos ludovicenses, mas de todas as crianças maranhenses.