Fiscalização identificou divergências entre a carga transportada e a documentação ambiental, além de volume superior ao declarado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde de domingo (2), um caminhão que transportava madeira nativa de forma irregular na BR-316, no município de Santa Luzia do Paruá (MA).

Durante fiscalização no km 105 da rodovia, a equipe abordou um caminhão carregado com madeira serrada e solicitou a documentação ambiental e fiscal da carga. Em uma primeira análise, os documentos apresentados estavam compatíveis com o transporte da madeira nativa.

Na inspeção da carga, entretanto, os policiais realizaram a cubagem da madeira e constataram divergências de volume, além disso, a análise macroscópica de amostras da carga revelou a presença de espécies florestais diferentes das constantes nas Guias Florestais que acompanhavam o transporte. As amostras foram coletadas e encaminhadas para os procedimentos técnicos necessários.

Diante das irregularidades verificadas, a documentação ambiental foi considerada inválida para o transporte da carga, caracterizando, em tese, o crime previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata do transporte de produtos florestais sem licença válida.

O condutor foi qualificado pelo crime ambiental e assinou termo de compromisso para comparecimento ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

O caminhão, a carga de madeira serrada e a documentação relacionada ao transporte foram apreendidos e permaneceram à disposição da Justiça e do órgão ambiental competente.

Durante a fiscalização, também foram constatadas diversas irregularidades administrativas no veículo, incluindo excesso de peso, sendo lavrados os respectivos autos de infração previstos no Código de Trânsito Brasileiro.