Nessa quinta-feira (30/7), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), realizou mais uma ação, desta vez, na cidade de São Vicente Ferrer, a 278 km de São Luís.

Durante o dia vários acordos foram realizados no ônibus da Conciliação, oferecendo serviços gratuitos e ampliando o acesso da população à Justiça por meio da solução consensual de conflitos.

UNIÃO ESTÁVEL

Erica Raquel Gaspar Mendes e José Grigório Gaspar Serra (por videoconferência) realizaram união estável, fez com a conciliadora Lucieni Aquino.

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), juiz Rodrigo Nina e o juiz da comarca de São Vicente Ferrer, Camus Soares Pinheiro, fizeram a entrega da homologação de reconhecimento da união estável. 

“Agora estamos lhe entregando, senhora Erica, a sentença homologatória que reconhece sua união estável desde 2015 com o senhor José Grigório”, disse o juiz Rodrigo Nina.

“Foi um momento oportuno, nós já queríamos oficializar nosso relacionamento e aqui foi bem fácil de resolver. Como ele estava no trabalho e não precisou perder um dia de serviço, porque sua participação foi por videoconferência e foi bem atendido, eu gostei muito, vocês estão de parabéns e eu agradeço muito”, disse Erica. 

O juiz Camus Soares Pinheiro entregou a certidão para o casal Jairo Serra Fonseca e Marisse dos Santos Costa.

“Jairo Serra Fonseca e Marisse dos Santos Costa, aqui está a sentença já homologada do acordo de reconhecimento de união estável entre o senhor e a senhora. Parabéns!”, disse o juiz de São Vicente Ferrer.   
 

RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DE PATERNIDADE

Em audiência de conciliação feita por Lucieni Aquino, D,P.C, reconheceu a paternidade do filho de 3 anos com K.F. 

PENSÃO ALIMENTÍCIA

O conciliador João Castelo Branco realizou acordo onde B.G.M. solicitou pensão alimentícia para A.O.R. (por videoconferência) para o seu filho, de 11 anos. Depois de  10 anos separados resolveu procurar a Justiça e encontrou, no ônibus da Conciliação, de forma gratuita, um acordo amigável. 

Segundo o conciliador, o acordo regulamentou tanto na condição de emprego quanto em situação de desemprego ou atividade autônoma, para que a criança ficasse resguardada e respeitasse também a capacidade do pai, independente de estar empregado com carteira assinada ou não. 

“Também entraram em consenso em relação ao rateio de medicamentos em caso de necessidade e fardamento, material escolar no começo do ano. Assim, a criança contará tanto com o apoio do pai, quanto da mãe, nas questões que são mais importantes, que são a saúde e educação”, explicou o conciliador. 

RESUMO ESTATÍSTICO:

•     Audiências designadas: 69
•     Audiências realizadas: 67
•     Audiências não realizadas: 2
•     Acordos realizados: 46
•     Percentual de acordos: 68,66%
•     AUDIÊNCIAS REALIZADAS
•     Pré-processual: 35
•     Processual: 32
•     Total: 67
•     AUDIÊNCIAS NÃO REALIZADAS
•     Ausências de ambas as partes (2)
•     ACORDOS
•     Pré-processual: 35
•     Processual: 11
•     Total: 46
•     R$ 243.402,80
•     ATENDIMENTOS:
•     Orientações jurídicas: 52
•     Encaminhamentos: 4
•     Total de atendimentos: 56
•     Exames de DNA: 5

ATENDIMENTOS
As pessoas interessadas também podem obter informações ou esclarecer dúvidas pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O atendimento é realizado por conciliadores do TJMA capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).