O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta quinta-feira (30/7), Sessão Solene de Diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, ao desembargador Flávio Vinícius Araújo Costa e à desembargadora Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, em cerimônia conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, na Sala das Sessões Plenárias do Palácio Clóvis Bevilácqua, em São Luís. 

No mês de junho, Flávio Costa foi escolhido para a vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, enquanto Joseane Bezerra ascendeu ao cargo pelo critério de merecimento, em lista exclusivamente feminina, conforme a política nacional de incentivo à participação das mulheres nos tribunais.

A solenidade teve início com a entrada dos homenageados no Plenário. Flávio Vinícius Araújo Costa foi conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, e pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Maria Moraes Salazar. Em seguida, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra foi conduzida pelo desembargador Gonçalo de Sousa Filho e pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, destacou que a diplomação dos novos desembargadores representa o fortalecimento institucional da Corte. 

“A chegada dos desembargadores Flávio Costa e Joseane Bezerra representa o fortalecimento do Tribunal de Justiça do Maranhão. São trajetórias distintas, que se complementam e reafirmam o compromisso desta Corte com uma Justiça cada vez mais eficiente, humana e próxima da sociedade”, disse.

O magistrado também enfatizou que a pluralidade de experiências contribui para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 

“O Tribunal de Justiça se fortalece quando reúne diferentes experiências e perspectivas em favor de um mesmo propósito: oferecer uma prestação jurisdicional de excelência, pautada pela ética, pela inovação e pelo respeito à dignidade humana”, enfatizou.

Em seu pronunciamento, o presidente ressaltou que a solenidade reafirma os valores que orientam o Poder Judiciário maranhense. “Esta cerimônia simboliza a renovação do compromisso do Poder Judiciário maranhense com a Constituição, a independência da magistratura e a entrega de uma Justiça acessível, célere e comprometida com os direitos da população.” 

DISCURSOS

Durante a solenidade, o desembargador e a desembargadora diplomados agradeceram a confiança recebida e reafirmaram o compromisso de atuar com independência, responsabilidade e dedicação à Justiça e à sociedade maranhense.

Em seu discurso, o desembargador Flávio Costa afirmou que a diplomação representa a concretização de uma trajetória construída com fé, perseverança, dedicação aos estudos e à advocacia. 

O magistrado relembrou o início da carreira, homenageou pessoas que marcaram sua formação profissional e destacou que sua chegada ao Tribunal de Justiça é resultado de uma caminhada pautada pelo trabalho e pela confiança em Deus.

“Se eu tivesse aqui hoje sob a luz exclusivamente humana, diria que este é apenas o ápice de uma jornada profissional e acadêmica. Mas, olhando para trás, vejo que este momento não é mero fruto do acaso, nem apenas da vontade dos homens. Este momento é um desígnio de Deus”, afirmou.

Ao agradecer à advocacia maranhense, ao Conselho Federal da OAB, ao Tribunal de Justiça e ao governador do Estado pela confiança depositada em sua trajetória, Flávio afirmou que pretende exercer a magistratura com equilíbrio, respeito à dignidade da pessoa humana e compromisso com a Justiça.

“A verdadeira justiça não se faz com rancores, vaidade ou prepotência, mas com misericórdia, firmeza e respeito à dignidade da pessoa humana. Fazer justiça é equilibrar a balança com a retidão da lei”, finalizou.

Em seu pronunciamento, a desembargadora Joseane Bezerra destacou o simbolismo de sua chegada à Corte como magistrada de carreira e ressaltou a importância da representatividade feminina no Judiciário. Segundo ela, a conquista vai além de sua trajetória pessoal e representa o reconhecimento da atuação de mulheres que abriram caminhos na magistratura.

“Tenho plena consciência de que esta conquista transcende a minha história pessoal. Ela pertence também às mulheres que enfrentaram obstáculos, venceram preconceitos silenciosos e demonstraram todos os dias que competência, firmeza, sensibilidade e equilíbrio não possuem gênero”, afirmou.

Na oportunidade, Joseane Bezerra destacou que a sua promoção por merecimento representa um compromisso assumido com a sociedade. “Esta promoção por merecimento  não representa apenas o reconhecimento de uma trajetória. Representa, sobretudo, um chamado para servir ainda mais. Porque a magistratura não se mede pela grandeza de um cargo. Mede-se pela grandeza do compromisso assumido diante da sociedade. Hoje, assumo uma missão de servir à Justiça com independência, serenidade, sensibilidade e profundo respeito à dignidade humana”, afirmou.

Após 35 anos de atuação na magistratura de primeiro grau, Joseane definiu a diplomação como o coroamento de sua trajetória profissional e destacou que seguirá conduzindo suas decisões com equidade, acolhimento e respeito ao direito.

“Minhas decisões serão, como sempre foram, pautadas na equidade, no acolhimento e no direito em si, dar o direito a quem tem. Essa é a nossa missão principal. Sobretudo, ter um olhar sistêmico em todos os casos, porque, além dos autos, existem vidas, e essas vidas têm que ser olhadas de uma maneira sempre muito especial”, frisou.

No encerramento de seu pronunciamento, a magistrada relembrou de forma emocionada os seus anos de juventude na Rua dos Afogados, no Centro, a força da família, as amizades que Deus colocou em seu caminho, as inúmeras comarcas nas quais atuou, os desafios da magistratura e a honra de integrar a Corte de Justiça maranhense.

“Hoje, compreendo que todas essas experiências convergem para uma única certeza: a Justiça somente cumpre plenamente sua missão quando alia o rigor da lei à sensibilidade humana. É com essa convicção que renovo meu compromisso de servir ao Poder Judiciário do Maranhão, à Constituição da República e, acima de tudo, à sociedade maranhense, com independência, equilíbrio, humanidade e inabalável fé em Deus”, concluiu.

SAUDAÇÕES

O desembargador Raimundo Barros realizou a saudação ao novo magistrado, Flávio Costa, de quem foi professor na faculdade de Direito. Em seu discurso, destacou a trajetória educacional e profissional do empossado, lembrando que Flávio atuou como seu assessor no TJMA antes de passar a dedicar-se à advocacia.

“Por onde passou, o ilustre desembargador Flávio Costa deixou o reconhecido rastro de sua nobreza de caráter, exemplo de determinação e competência, tanto como servidor desta Casa, do TRE e como advogado”, frisou.

O magistrado frisou ainda que o Judiciário necessita de juízes éticos, imparciais, honestos, trabalhadores, estudiosos e conscientes de seu papel a serviço da Justiça. 

“E Vossa Excelência, já atuando como membro desta Corte, vem dando mostras de que está integrado ao perfil do novo Tribunal de Justiça que estamos a construir. Sua contribuição valiosa é mais um tijolo a sustentar a construção do edifício ético que desejamos, na busca por um Judiciário melhor”, observou.

Ao saudar a nova integrante da Corte, o desembargador Jorge Rachid Mubárack destacou a trajetória de Joseane Bezerra na magistratura maranhense, ressaltando sua atuação comprometida com a dignidade humana, a sensibilidade no exercício da jurisdição e a proximidade com a população. 

“Seu assento neste Tribunal não representa apenas uma conquista pessoal. Representa o reconhecimento de uma magistratura exercida com independência, sensibilidade e profundo compromisso ético”, destacou.  

Jorge Rachid afirmou ainda que “o Tribunal de Justiça, ao recebê-la em seu mais elevado colegiado, não apenas incorpora uma magistrada de reconhecida competência, mas incorpora uma história e engrandece a própria instituição”.

Presente à solenidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, destacou o significado da posse dos novos desembargadores para o fortalecimento do Judiciário maranhense.

“O Tribunal de Justiça é oxigenado com magistrados de carreira, que trazem sua contribuição e sua história de vida, e, ao mesmo tempo, com magistrados oriundos da advocacia, função essencial à atuação do Poder Judiciário brasileiro. Isso representa renovação, oxigenação e a certeza de que estamos no caminho certo do Estado Democrático de Direito”, destacou o ministro.

Compuseram a mesa de honra da solenidade, além do presidente do TJMA: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; a secretária de Estado do Turismo, Maria do Socorro Araújo, representando o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão; a deputada estadual Helena Duailibe, representando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o ex-presidente da República José Sarney; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Vyctor Saraiva Cruz; defensora pública-geral do Estado, Cristiane Marques e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonseca.

A Sessão Solene de Diplomação reuniu desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autoridades civis, militares e acadêmicas, além de familiares, amigos, amigas, convidados e convidadas dos desembargadores diplomados.