O programa Conciliação Itinerante movimentou R$ R$ 528.085,38 nos dois dias de serviços na Comarca de Coroatá: 20 e 21 de julho. O valor negociado com o auxílio de conciliadores e conciliadoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) foi resultado de um mutirão que mobilizou representantes de 18 lojas e consumidores da cidade.

O Nupemec registrou 239 acordos, um índice de 86,91% do total de audiências realizadas no ônibus da Conciliação Itinerante e no Colégio Militar do município, a 247 km de São Luís. O Núcleo, coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho, atende nesta quarta-feira (22/7) na Comarca de Timbiras, a 280 km de São Luís. 

Nessa terça-feira (21/7), o projeto realizou audiências de conciliação em demandas como divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade com coleta de DNA e audiências para negociação de dívidas.

SUSTO

A diarista Antônia de Maria Alves dos Santos se assustou quando recebeu a convocação para o acordo referente a sua dívida com uma loja da cidade. A negociação durou poucos minutos e ela conseguiu parcelar o débito.

Eu não sabia que tinha esse programa de acordo, aí quando chegou o papel é que eu fui saber. Até tomei um susto. Eu perguntei a minha irmã, que sabe dessas coisas, ela falou: ‘não, é só pra entrar em acordo com o homem da loja, como é que tu vai fazer pra pagar’. Agora eu fiquei mais tranquila”, relatou Antônia dos Santos.

A trabalhadora doméstica Simone Franelon Lima foi acompanhada do marido, Aroldo Silva Matos, resolver uma pendência com outra loja. Parcelou a dívida e se deu por satisfeita.

A gente veio fazer a negociação e deu muito certo, fui bem atendida, eu gostei muito, foi muito rápido”, contou Simone Lima (observando o marido assinar o acordo, na foto acima).

Se para os clientes foi um bom negócio, os lojistas também não reclamaram nem um pouco.

“Nós conseguimos recuperar 21 clientes que estavam inadimplentes. Isso equivale a um valor de R$ 34.410,00. Foi a primeira vez nesse mutirão itinerante que o Tribunal de Justiça nos convidou para participar, de grandiosidade para nós”, contabilizou o empresário Raimundo Borges de Aguiar.

DOSE DUPLA

Os resultados dos últimos três anos de conciliação em Coroatá foram considerados excelentes, com alto índice de acordos. Baseado nisso, o Judiciário maranhense já planeja mais atendimentos na comarca.

O resultado tem sido tão exitoso que estamos pensando em incluir duas edições por ano: uma no primeiro semestre, uma no segundo semestre, aqui na cidade de Coroatá”, antecipou o juiz Rodrigo Nina (de terno, na foto acima).

• RESUMO ESTATÍSTICO – COROATÁ
• Audiências realizadas: 275
• Audiências não realizadas: 10
• Acordos realizados: 239
• Percentual de acordos: 86,91%
• AUDIÊNCIAS REALIZADAS
•  Pré-processual: 208
•  Processual: 67
•  Total: 275
• VALOR TOTAL DOS ACORDOS
• R$ 528.085,38
• Exames de DNA: 2

VALDIMAR X VALDIMAR

Briga de vizinhos? A Conciliação Itinerante também resolve. Antes de entrarem no ônibus da ação do TJMA, um “paredão” separava Valdimar Pinheiro da Silva de Valdimar Farias de Aguiar. O primeiro, técnico em radiologia, reclamou que o vizinho pedreiro homônimo construiu um espaço de lazer ao lado de sua casa e passou a impedir o seu sossego, utilizando um painel de som alto, principalmente nos finais de semana. Valdimar Silva e Valdimar Farias Aguiar chegaram a um acordo por intermédio do conciliador Lucianno Amado.

O acordo é que o seu Farias se compromete em tirar uma parede que ele fez do lado lá de casa, por completo, e não vai ter mais paredão. Ele vai usar do bom senso, vai usar a caixinha, de forma amigável, para que a gente não tenha que voltar a esse ambiente aqui”, explicou Valdimar Silva (à esquerda, na foto acima).

Como o amigo pediu para parar com o paredão, eu vou ver se vendo ele. Se quiser comprar, eu vendo para ele”, provocou, em tom de brincadeira, Valdimar Farias.

“Eu quero é vender meu imóvel para ele”, retribuiu Valdimar Silva.

Ao final, os dois apertaram as mãos e assinaram o acordo.

DO OUTRO LADO DA CÂMERA

De registrador de acordos alheios a videomaker do próprio acordo. O servidor Acácio Gonçalves passou dois dias filmando o trabalho da Conciliação Itinerante para publicar nas redes sociais da Prefeitura de Coroatá. Ao final do serviço, ele resolveu pedir o reconhecimento da união estável com a técnica de enfermagem Franciane Nascimento. O casal está junto desde 2017 e tem uma filha de oito anos.

É empolgação. A gente viu ontem aqui muitas pessoas fazendo a conciliação de união estável e de dívidas e, conversando, a gente teve interesse de vir fazer também o reconhecimento da união estável. Muito bom, viu, o atendimento. Está de parabéns o atendimento do TJ”, elogiou Acácio Gonçalves.

A gente já vinha falando que era bom fazer uma união estável, um casamento, aí como apareceu essa oportunidade, a gente disse: vamos fazer logo a união estável. E o atendimento aqui foi excelente”, concordou Franciane Nascimento.

GRANDE VALIA

Para aproximar o Poder Judiciário da população, promovendo soluções rápidas, acessíveis e construídas por meio do diálogo, contribuindo para a pacificação social e evitando a judicialização de conflitos quando possível, o TJMA busca realizar o trabalho em parceria com outras instituições.

A exemplo do Cartório do 2º Ofício, Defensoria Pública e Colégio Militar, o Tribunal contou também com o apoio da Prefeitura local. O procurador-geral do município, Maykon Veiga, foi ver de perto o trabalho da ação.

Essa parceria é de grande valia, porque, no momento em que a Prefeitura Municipal de Coroatá reforça essa parceria, é uma forma de garantir, dar efetividade ao acesso à Justiça, que é um direito constitucional garantido a todos os cidadãos”, destacou Maykon Veiga (à direita, na foto acima).

A ação de conciliação em Coroatá contou com o trabalho de 22 servidores, servidoras e magistrado do Judiciário maranhense, incluindo pessoas que trabalham em São Luís, Coroatá, Pedreiras e Caxias.

ATENDIMENTOS

As pessoas interessadas também podem obter informações ou esclarecer dúvidas pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O atendimento é realizado por conciliadores do TJMA capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

PRÓXIMAS DATAS

• Timbiras
• Data: 22 de julho
• Horário: 8h às 17h
• Local: Centro de Educação Infantil Reinalda Rodrigues – Rua José Antônio Francis (em frente à Câmara Municipal)
• Peritoró
• Data: 23 e 24 de julho
• Horário: 8h às 17h
• Local: Rua da Eletronorte, nº 7, Filipinho, em frente ao Fórum Advogado Mário de Andrade Macieira