A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na noite da última quinta-feira (9), após encontrar comprimidos de uso proibido com um caminhoneiro durante fiscalização na BR-316, em Caxias, no leste do Maranhão.

Por volta das 21h45, uma equipe da PRF abordou um caminhão na Unidade Operacional (UOP) de Caxias para fiscalização de rotina. Durante a verificação da documentação e do disco do tacógrafo, os policiais constataram que o condutor não havia cumprido o período mínimo de descanso previsto na legislação.

Na sequência, durante a inspeção dos equipamentos obrigatórios do veículo, a equipe localizou, sobre o banco do passageiro, duas cartelas de anfetamina, contendo, ao todo, 17 comprimidos.

Questionado pelos policiais, o motorista afirmou que ainda não havia consumido os comprimidos durante a viagem, mas que costumava utilizá-los no período noturno para permanecer acordado durante o trabalho.

O produto não possui registro válido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que torna sua comercialização e utilização irregulares.

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em tese, pela prática do crime de porte de drogas para consumo pessoal, previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. O caminhoneiro assumiu o compromisso de comparecer à Justiça quando for intimado.