A corregedora-geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, recebeu a visita do também corregedor do Foro Extrajudicial de Goiás, desembargador Anderson Máximo. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (18/6), na sede da Corregedoria Geral Extrajudicial do Maranhão (COGEX), e teve como pauta o alinhamento e a promoção do diálogo institucional para promover o intercâmbio de boas práticas e experiências exitosas no âmbito da atividade cartorária nos estados.

Acompanhado da desembargadora Angela, o corregedor goiano visitou setores da COGEX e conheceu a estrutura admiinsitrativa do órgão. Durante a reunião, destaque para os debates sobre rotinas de inspeção nas serventias, realização de projetos sociais e de cidadania, melhoria dos canais de relacionamento com a sociedade, ações itinerantes para acompanhamento dos serviços extrajudiciais e lista de vacância dos cartórios.

Desembargadora Angela Salazar apresenta estrutura e fala de algumas ações realizadas pela COGEX

Em relação ao atendimento, Anderson Máximo falou do avanço de mais de 300% no número de de manifestações recebidas pela Corregedoria Extrajudicial, a partir da divulgação dos canais de relacionamento do órgão nas serventias. Nessa pauta, ele também ouviu que a COGEX diversifica os meios pelos quais a sociedade pode realizar as reclamações, que, além do formato presencial e via Sistema PJeCOR, também podem ser feitas via e-mail e aplicativo de mensagens WhatsApp.

Considerada uma das funções principais das corregedorias extrajudiciais, a atividade de fiscalização foi discutida sob a luz dos avanços tecnológicos. Em Goiás, o órgão trabalha para atuar com um formato on-line de inspeções dos serviços, enquanto, no Maranhão, a COGEX utiliza os sistemas para subsidiar o trabalho realizado de forma presencial, seguindo um modelo qualificado que vem sendo aprimorado neste início de gestão.

Outro ponto importante foi o tratamento e publicação da lista de vacância, que segue uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, conforme Provimento nº 80/2009, para atendimento ao princípio da publicidade. A lista traz a relação das serventias providas, que são aquelas em pleno funcionamento da titularidade, as serventias vagas que estão sob regime de interinidade e aquelas que já foram criadas por lei, mas ainda não instaladas. 

A desembargadora Angela Salazar agradeceu a visita e destacou alguns pontos de atenção que pretende priorizar em sua gestão, a exemplo da continuidade do trabalho social por meio dos projetos de promoção do acesso à documentação básica, que é referência nacional. Outro ponto importante do encontro, segundo a corregedora-geral, é a oportunidade do fortalecimento interinstitucional como fator para aprimoramento dos serviços.

Desembargador Anderson Máximo elogiou o trabalho realizado no Maranhão 

O desembargador Anderson Máximo elogiou o trabalho realizado pela Corregedoria maranhense no aprimoramento da atividade notarial e registral, destacando a atuação em pautas sociais que são referências para o Brasil. Ele falou, ainda, do impacto positivo sobre a atividade extrajudicial nos estados que já criaram corregedorias especializadas e vê de forma positiva o movimento de especialização no acompanhamento dos serviços cartorários.

Quando o Poder Judiciário especializa, quando cria um órgão próprio para o diálogo com delegatários e usuários, ele melhora e qualifica ainda mais a atuação, tanto dos registradores, dos notários, quanto do cidadão, que passa a entender e compreender melhor esse serviço. Então, eu acho muito importante que os tribunais possam avançar na criação das corregedorias extrajudiciais “, avaliou.

A visita à Corregedoria Geral Extrajudicial faz parte da agenda do desembargador Anderson Máximo na capital maranhense, onde participa do Encontro Nacional de Comissões de Soluções Fundiárias, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Maranhão. Participaram da visita os juízes auxiliares da COGEX Marcelo Moreira e Guilherme Amorim; além do diretor, Hugo Matos; e do chefe de Gabinete, Bruno Costa.