O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Maranhão, com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), vão realizar o “Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias”, nos dias 18 e 19 de junho. A programação prevê, no primeiro dia, atividades institucionais e estratégicas, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. No segundo dia, estão programadas atividades práticas, incluindo visita técnica ao município de Alcântara, com o objetivo de aproximar a formulação institucional da realidade vivencial dos conflitos fundiários. 

O evento é destinado a desembargadores/as presidentes e demais membros das comissões de soluções fundiárias dos tribunais estaduais e federais do Brasil. Integra a política judiciária instituída pela Resolução CNJ n. 510/2023 e reunirá magistrados, magistradas e equipes técnicas de todo o país, com o objetivo de promover o alinhamento institucional, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das metodologias de atuação das Comissões de Soluções Fundiárias, voltadas ao tratamento adequado de conflitos fundiários de natureza coletiva e estrutural.

PROGRAMAÇÃO

A programação prevista para o dia 18 de junho no Auditório Madalena Serejo inclui:

• 8h30 – Credenciamento;
• 9h-10h – Mesa de Abertura
• Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe – desembargador presidente do TJMA; Gervásio Protásio dos Santos Júnior – desembargador vice-presidente do TJMA; José de Ribamar Froz Sobrinho – desembargador e presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA; Fábio Francisco Esteves – conselheiro do CNJ e juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Ilan Presser – conselheiro do CNJ e juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Márcia Chaves – desembargadora do TJMA; Ticiany Gedeon Maciel Palácio – juíza, diretora-geral do TJMA e coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal.
• 10h-11h – Painel 1 – Atuação interinstitucional na gestão de conflitos fundiários.
• Mediador: José de Ribamar Froz Sobrinho – desembargador e presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA;
• Palestrantes:
• Maria Rita Reis – procuradora-chefe do Instituto Nacional de Colonização Agrária (INCRA);
• Gilda Diniz do Santos – diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA);
• Juan Pablo Correa Gossweiler – presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR);
• 11h–12h – Painel 2 – Produção, sistematização e uso de dados sobre conflitos fundiários;
• Mediador: José Antônio Ferreira Cavalcante – desembargador do TJPA;
• Palestrantes:
• Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes – juíza auxiliar da Presidência do CNJ; 
• Luly Ficher – doutora em Direito e professora de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA);
• Francisco de Assis Nascimento Nóbrega – representante do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI);
• 12h – Intervalo Almoço;
• 14h-15h – Painel 3 – Governança Territorial e Segurança Jurídica: Integração Operacional e Dogmática na Regularização Fundiária;
• Mediador: Fernando Antônio Prazeres – desembargador do TJPR; 
• Palestrantes:
• Caroline Stuchi – secretária de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Moema Locatelli Belluzzo – presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg/PA);
• Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade – juiz do TJPA;
• Ticiany Gedeon Maciel Palácio – juíza, diretora-geral e coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA;
• 15h-16h – Painel 4 – Comissões de Soluções Fundiárias: o impacto do crime organizado nos conflitos territoriais;
• Mediador: José Gomes de Araújo Filho – juiz auxiliar da Presidência do CNJ;
• Palestrantes:
• Cláudio Césare Braga Pereira – desembargador do TJBA;
• Carolina Duprat – juíza do TJSP;
• Coronel Renato Garnes – comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul;
• 16h-17h – Painel 5 – Metodologias de mediação e construção de soluções consensuais:
• Mediador: Fábio Francisco Esteves – conselheiro do CNJ e juiz do TJDFT;
• Palestrantes:
• Rosimayre Gonçalves de Carvalho – desembargadora Federal do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1);
• Raquel Domingues do Amaral – juíza federal do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3);
• Marcelo Vieira – desembargador federal do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3);

VISITA A ALCÂNTARA

A visita técnica ao município de Alcântara, no dia 19 de junho, está programada para o horário das 9h às 19h.

• Solenidade de encerramento (Alcântara)
• Entrega do registro do Território Quilombola de Alcântara – Área Norte, em nome da Atequila (Associação do Território Quilombola de Alcântara), com presença da presidente da Associação, Valdirene Ferreira; do presidente do TJMA, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão; do conselheiro do CNJ e juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Ilan Presser; e do conselheiro do CNJ e juiz TJDFT, Fábio Francisco Esteves.