Maranhão, maio de 2026 – No estado do Maranhão, um projeto educacional foi selecionado pelo Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), do Itaú Social. Por meio do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), a iniciativa receberá R$ 500 mil para desenvolver ações que ampliem o acesso à educação de qualidade e promovam a inclusão e a equidade.

A proposta está localizada no município de Bacabal, na região do Médio Mearim, no centro do Maranhão, a cerca de 250 quilômetros de São Luís. O projeto “Crianças e Adolescentes Quilombolas Ecoando Agroecologia para Além da Sala de Aula” tem como foco promover uma educação contextualizada para crianças e adolescentes quilombolas, articulando aprendizagem, valorização cultural e práticas agroecológicas. A iniciativa busca fortalecer identidades, preservar saberes tradicionais e ampliar oportunidades educativas por meio de atividades que conectam escola, território e comunidade, contribuindo para o desenvolvimento integral e a garantia de direitos. Os recursos destinados são provenientes de parcelas do Imposto de Renda devido por empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

“O Edital FIA amplia as possibilidades de fortalecer ações que assegurem o direito à educação e ao desenvolvimento integral, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade. São atividades que extrapolam o ambiente escolar, articulando diferentes atores do território, apoiando as famílias e contribuindo para trajetórias consistentes de aprendizagem e inclusão”, explica Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social.

Além da iniciativa maranhense, outras 37 propostas educacionais de diversas regiões do país foram selecionadas para fortalecer o acesso à educação de qualidade para crianças e adolescentes. A lista completa está disponível no site. Cada atividade foi indicada pelos CMDCAs de seus territórios e será executada por OSCs (organizações da sociedade civil) ou por instituições públicas.

Próxima edição abre inscrições dia 29 de maio

As inscrições deste ano do Edital FIA estarão abertas a partir do dia 29 de maio, direcionadas aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Municipais e do Distrito Federal). Uma mudança central diz respeito à definição prévia da Organização Executora. Nesta edição, passará a ser requisito mínimo que o CMDCA tenha realizado previamente a escolha da Organização Executora no momento da inscrição, sendo também necessário que a organização e/ou programa esteja devidamente inscrito no Conselho, em conformidade com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), com o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e com a Resolução nº 137/2010 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

A medida busca garantir maior transparência, segurança jurídica e agilidade no repasse dos recursos. Outro destaque desta edição é o fortalecimento do foco em projetos voltados à educação integral e o alinhamento da proposta a pelo menos uma das nove linhas de apoio. Projetos em andamento poderão ser inscritos, desde que o tempo total de execução não ultrapasse três anos conforme o CONANDA.

Sobre o Edital FIA

O Edital Fundos da Infância e da Adolescência é uma iniciativa da Fundação Itaú, por meio do Itaú Social, que tem como objetivo contribuir para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com foco na promoção da educação integral, por meio de apoio técnico, formativo e financeiro a projetos apresentados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estejam alinhados às prioridades e necessidades dos territórios. A ação está alinhada ao ECA, às diretrizes da Resolução nº 137/2010 do CONANDA e ao MROSC.

O Itaú Social é responsável pelo acompanhamento da implementação e pela realização de mentorias para a qualificação dos projetos. A destinação de recursos aos fundos municipais da criança e do adolescente ocorre de forma contínua desde 2005.