Em sessão solene realizada na Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), nesta segunda-feira (18/5), o Maranhão passou a contar com mais vinte delegatárias e delegatários que vão assumir titularidades em cartórios. Outros doze profissionais, que já eram titulares de cartórios no Estado, vão atuar em novas serventias pelo critério de remoção. A solenidade de investidura é etapa obrigatória prevista no edital que rege concurso de outorga para serventias vagas, que foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O ato de investidura foi assinado pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Ângela Salazar, que durante a abertura da solenidade ressaltou a importância da atividade cartorária para a sociedade. Ela lembrou que as serventias prestam um serviço essencial e que deve ser ofertado com atenção aos princípios da eficiência, legalidade, transparência e impessoalidade, além da busca permanente de conhecimento técnico e da modernização.

As serventias extrajudiciais exercem atividade de grande relevância para a sociedade e para o Estado, notadamente na garantia da segurança jurídica, onde essas pessoas encontram a confiança institucional necessária para o exercício dos seus direitos. A fé pública não deve ser vista como conceito abstrato, mas se materializar no atendimento humanizado, na busca por soluções inovadoras, na modernização constante dos serviços e no compromisso de cada um com a sociedade. Que a trajetória que se inicia hoje seja pautada pela sensibilidade social e pela retidão”, enfatizou a corregedora.

Presente na solenidade, o presidente em exercício do TJMA e da Comissão do Concurso para Outorga da Delegação, desembargador Gervásio Protásio dos Santos, falou do preparo técnico das delegatárias e delegatários nomeados e ressaltou a atuação que se espera do prestador do serviço público. Na oportunidade, ele citou a conduta profissional da desembargadora Angela Salazar como um espelho a ser seguido, destacando a ética, a transparência, o compromisso e o espírito de cooperação como características norteadoras de quem escolheu servir a sociedade.

Participaram da solenidade de investidura o juiz diretor do Fórum de São Luís, Marcelo Oka; o diretor da Corregedoria Geral da Justiça, Raimundo Santos Oliveira; o secretário da Comissão do Concurso, Carlos Anderson; e o vice-presidente da Associação de Notários e Registradores do Maranhão, Thiago Soares. 

Estiveram presentes, pela COGEX, a juíza auxiliar Lavínia Helena Macedo; o juiz Marcelo Moreira; o diretor Hugo Matos; além de servidoras e servidores do órgão. Entidades cartorárias foram representadas pela vice-presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais, Graciana Soares; vice-presidente do Instituto de Registro de Imóveis, Nadja Buna; o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil, Pedro Cavalcante; e o superintendente do Instituto de Estudos de Protesto, Christian Carvalho.

Das 56 pessoas outorgadas em audiência pública, realizada no dia 30 de abril, 26 ainda estão pendentes de investidura, etapa em que a aprovada ou o aprovado pode requerer prorrogação de 30 dias, que são prorrogáveis por mais 30 dias. Uma vez investida, a pessoa tem o prazo de 30 dias improrrogáveis para entrar em exercício, que acontece perante o juízo de registro público em cada município.

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COMPROMISSO RENOVADO

Após a solenidade, o ato solene foi marcado pela leitura do Termo de Compromisso, que foi feita pelo delegatário Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki, aprovado em primeiro lugar no certame e que vai assumir o Cartório do 1º Ofício de Balsas, cidade localizada na região Sul do Maranhão.

Delegtário Luiz Aoki fez a leitura do Termo de Compromisso

Luiz Aoki fez a leitura do Termo de Compromisso, oportunidade em que convidou demais delegatárias e delegatários a repetir o compromisso assumido. Na fala, comprometimento com o desempenho da função delegada com retidão, eficiência e presteza, além da promessa de atuar em obediência à Constituição Federal, às leis e aos atos normativos que regem a atividade notarial e registral.

Após assumirem o compromisso, aprovadas e aprovados presentes foram convocados nominalmente para assinarem o Termo de Investidura, documento que formaliza a nomeação para o exercício da atividade extrajudicial delegada.