Com a inauguração do espaço físico, municípios terão mais um formato de atendimento especializado para impactar quase 2 milhões de crianças e adolescentes do Maranhão

São Luís, 13 de maio de 2026 — A primeira Casa do Selo UNICEF será inaugurada em São Luís nesta quinta-feira, 14/5. O espaço é resultado de uma parceria entre o UNICEF, a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Secretárias, secretários e gestores públicos de municípios de todo o estado passam agora a contar com um espaço dedicado na capital para consultoria técnica sobre implementação de políticas públicas voltadas a quase 2 milhões de meninas e meninos.

A Casa do Selo UNICEF fica no prédio do Curso de História da UEMA, na Rua da Estrela, Centro Histórico de São Luís. No espaço, o time da Asserte, organização responsável pelo Selo UNICEF no Maranhão, com especialistas em educação, saúde, proteção contra violências, higiene e saneamento e políticas sociais, vai compartilhar as melhores práticas de políticas públicas com os gestores dos municípios que participam do Selo UNICEF. Juntos, eles poderão acompanhar metas e indicadores sociais, esclarecer dúvidas, construir estratégias para potencializar a execução das ações do Selo UNICEF nos municípios e fortalecer a rede de proteção integral de crianças e adolescentes.

Para Ofélia Silva, chefe do escritório do UNICEF no Maranhão e no Piauí, a inauguração do espaço para atender os municípios representa um grande avanço para todas as crianças e adolescentes do estado. “O Selo UNICEF é feito por muitas mãos. Contamos com parceiros valiosos que contribuem para que os municípios mantenham-se engajados durante toda a edição do Selo UNICEF. Buscamos, em parceria com a UEMA, em um local estratégico da capital maranhense, de fácil acesso, amplo e acolhedor que os representantes municipais tenham assessoria técnica presencial sempre que precisarem. Quem ganha com toda essa soma de esforços são os meninos e meninas do Maranhão, que terão seus direitos cada vez mais respeitados”, ressaltou.

Graça Lima, gestora de projetos e convênios da Asserte, destaca o pioneirismo do espaço e reforça o compromisso da Asserte em estabelecer parcerias estratégicas com instituições do estado. “Este espaço nasce com o propósito de ser uma referência nacional para gestores, equipes técnicas e todos aqueles que atuam na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A Casa do Selo UNICEF será um ambiente de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas, contribuindo para que os municípios avancem cada vez mais em ações voltadas à infância e à adolescência”, afirma.

Selo UNICEF no Maranhão

Na edição atual, que compreende o período de 2025 a 2028, 100% dos municípios maranhenses aderiram ao Selo UNICEF. Ao longo dela, crianças e adolescentes são beneficiados, direta ou indiretamente, por ações voltadas à inclusão produtiva no mercado de trabalho, estratégias de vacinação, busca ativa escolar, promoção da participação cidadã por meio dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e demais iniciativas transversais nas áreas de educação, saúde, proteção social, equidade étnico-racial, meio ambiente e mudanças climáticas.

No estado, o Selo UNICEF é implementado em colaboração com o Governo do Estado do Maranhão, a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o Ministério Público, a Defensoria Pública, a UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), o CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social), o COSEMS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão), e o parceiro implementador estadual, Asserte.

Melhoria de indicadores sociais para crianças e adolescentes

Os principais destaques das melhorias na edição 2021-2024 do Selo UNICEF no Maranhão aconteceram nas áreas de saúde e educação. Enquanto no Brasil, entre 2019 e 2023, o abandono escolar teve queda de 38%, nos municípios certificados no Maranhão a queda foi de 47,8%. Na área da saúde, por sua vez, os municípios certificados com o Selo UNICEF no Maranhão também avançaram. No Brasil, a cobertura da tríplice viral D2 aumentou 2,6%, enquanto o aumento nos municípios certificados no Maranhão a alta foi de 30,9%.

Além disso, houve um aumento acima da média nacional no número de notificações de violências contra crianças e adolescentes por meio do sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), contribuindo para “desinvisibilizar” a violência contra crianças: as 28 notificações registradas em 2020 passaram para 10.012 registros em 2023.

Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma das principais estratégias do UNICEF para fortalecer políticas públicas municipais voltadas à infância e adolescência. Ao aderir à iniciativa, os gestores assumem o compromisso de priorizar ações para esse público, com base no monitoramento de indicadores sociais e na implementação de políticas alinhadas à Convenção sobre os Direitos da Criança, refletida no Brasil no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Agenda

O quê: Inauguração da primeira Casa do Selo UNICEF do Brasil no Maranhão

Quando: 14/05/2026, às 16h

Onde: Prédio do Curso de História da UEMA, Rua da Estrela, Centro Histórico de São Luís

Serviço:

Casa do Selo UNICEF do Brasil no Maranhão

Onde: Prédio do Curso de História da UEMA, Rua da Estrela, Centro Histórico de São Luís

Funcionamento: O espaço funcionará em regime de plantão às terças, quartas e quintas-feiras, das 9h às 11h30 e das 14h30 às 17h, e também por agendamento prévio dos municípios. A partir de 18/5.