Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão nesta sexta-feira, 1º de maio – Dia do Trabalhador.  As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 131/2025.

PLANTÃO

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.

O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (3/5).

As servidoras plantonistas são Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e Aura Celles Reis. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – O juiz José Afonso Bezerra de Lima (4ª Vara Cível) e a juíza Rosa Maria da Silva Duarte (auxiliar de entrância final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até domingo (3/5). 

Quem auxilia o magistrado e a magistrada durante o plantão deste feriado, respectivamente, são as servidoras Dayana Karla Cardoso (4ª Vara Cível de São Luís) e Simone Carneiro (3ª Vara do Júri de São Luís). 

Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com as servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao juiz e à juíza plantonistas.

O plantão, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, ocorre durante 24h nos finais de semana e feriados. Nos dias úteis (segunda a sexta-feira) é realizado apenas no horário noturno. O contato com as equipes plantonistas deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno – de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno – aos sábados, domingos e feriados).