Instituição participou da solenidade realizada no Multicenter Sebrae, em São Luís, e destacou a importância da parceria com o sistema de Justiça para o desenvolvimento do Maranhão.

O Sebrae Maranhão participou, nesta sexta-feira (24), da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio 2026-2028, realizada no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes, representantes de instituições e convidados, marcando o início de uma nova gestão no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Conduzida pelo então presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a solenidade oficializou a posse dos desembargadores Ricardo Duailibe, como presidente; Gervásio dos Santos Júnior, como vice-presidente; José Gonçalo de Sousa Filho, como corregedor-geral da Justiça; e Angela Salazar, como corregedora-geral do Foro Extrajudicial.

A presença do Sebrae na solenidade reforçou a parceria institucional e o diálogo com o sistema de Justiça, especialmente em pautas relacionadas à melhoria do ambiente de negócios, regularização fundiária, segurança jurídica e fortalecimento dos pequenos negócios, temas estratégicos para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

Representando o Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae Maranhão, o presidente Celso Gonçalo destacou a relevância do momento para o fortalecimento das instituições e reafirmou o compromisso do Sebrae em contribuir com agendas que impulsionem o desenvolvimento do estado.

“Este é um momento importante para o Maranhão e para o fortalecimento das instituições. O Sebrae se sente honrado em participar da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, parceiro com o qual construímos projetos relevantes e temos potencial para avançar ainda mais. Há uma agenda conjunta em temas como segurança jurídica e regularização fundiária, que impactam diretamente o desenvolvimento e a geração de oportunidades. Essa parceria é sólida e seguirá sendo fortalecida”, afirmou Celso Gonçalo.

Entre as iniciativas desenvolvidas em parceria entre o Sebrae e o TJMA, ganha destaque o projeto de regularização fundiária, que vem associando segurança jurídica à inclusão produtiva e ao desenvolvimento econômico em comunidades tradicionais e territórios vulneráveis. A atuação conjunta busca não apenas garantir o acesso à titulação, mas também preparar essas populações para novas oportunidades, com acesso a crédito, orientação para empreendedorismo e inserção em cadeias produtivas, ampliando o impacto social e econômico da política pública.

Durante a solenidade, o agora ex-presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, fez um balanço da gestão encerrada e ressaltou os avanços alcançados no período, destacando a atuação colaborativa das instituições parceiras. “Um dos exemplos mais importantes dessa parceria com o Sebrae está no trabalho de regularização fundiária em comunidades que demandam reconhecimento, inclusão e oportunidades. O Sebrae contribuiu para que esse processo fosse além da titulação, levando desenvolvimento econômico a essas populações, especialmente quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas. É uma iniciativa permanente, voltada à sustentabilidade e à ampliação do acesso dessas pessoas ao crédito e ao mercado”, ressaltou Froz Sobrinho.

Empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Ricardo Duailibe destacou, em seu pronunciamento, os compromissos da nova gestão e sinalizou continuidade a projetos estratégicos desenvolvidos pelo Judiciário. “A regularização fundiária é uma das iniciativas mais exitosas construídas nos últimos anos e seguirá como prioridade. É um projeto transformador, que aproxima cidadania, desenvolvimento e inclusão. Da mesma forma, ações como a Conciliação Itinerante e os mutirões de acesso à Justiça mostram como é possível levar serviços a quem mais precisa. São experiências exitosas que queremos ampliar”, afirmou Ricardo Duailibe.

A definição da nova Mesa Diretora ocorreu em fevereiro deste ano, por meio de eleição conduzida em sessão plenária administrativa do TJMA. A posse marca o início de um novo ciclo para o Judiciário maranhense, com expectativa de continuidade dos avanços institucionais e fortalecimento das relações com entidades parceiras, como o Sebrae.

“A participação do Sebrae Maranhão na solenidade reafirma sua atuação como instituição comprometida não apenas com o apoio aos pequenos negócios, mas também com iniciativas que promovam um ambiente institucional mais integrado, moderno e favorável ao desenvolvimento”, concluiu o presidente do CDE do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo.