“O Judiciário precisa estar onde as pessoas estão”, com essa frase, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, resumiu o papel da Justiça maranhense em reduzir distâncias e ampliar o acesso da população aos seus direitos. Fortalecendo esse princípio, o TJMA, na manhã desta sexta-feira, (17/4),  instalou oficialmente a comarca de Santo Amaro e inaugurou o Fórum Desembargadora Cleonice Silva Freire. A solenidade marcou a criação da nova unidade judicial, desmembrada da comarca de Humberto de Campos, e consolidou a presença do Poder Judiciário na região dos Lençóis Maranhenses. 

Com a instalação, o Poder Judiciário passa a contar com 110 comarcas em todo o estado. A cerimônia ocorreu no prédio do novo fórum, localizado na Rua 28 de Julho, no Centro da cidade, adaptado para atender às necessidades da população. 

O presidente José de Ribamar Froz Sobrinho fez um discurso emocionado, lembrando sua relação com Santo Amaro desde a primeira visita, em 1994, quando ainda era promotor de Justiça. Ele destacou que, embora nascido em Viana, considera-se também filho de Santo Amaro, cidade que aprendeu a amar por suas pessoas. 

Cuidem das pessoas, da forma que eu cuido das pessoas. Sejam firmes no caso da Justiça, porque a Justiça protege o vulnerável. Olhem para frente, olhem para o para-brisa, e olhem um pouco para o retrovisor, só para não se perder, mas olhem para o para-brisa sempre, que é o que vai nos guiar”, disse.

O desembargador reforçou ainda que a instalação da comarca representa não apenas a presença da Justiça, mas também a chegada de outros serviços essenciais para a comunidade. “Isso aqui é um paraíso, porque Deus nos deu. E a gente não pode deixar estragar. Vamos entregar para a comunidade de Santo Amaro, para os Lençóis Maranhenses e para o mundo, uma cidade que vai crescer respeitando a si própria, a sua história e a natureza. Viva Santo Amaro e viva a alegria desse povo”, concluiu.

O juiz titular da 2ª vara de Barreirinhas, respondendo pela comarca de Humberto de Campos, Ivis Monteiro Costa, ressaltou o significado da instalação da nova comarca para a população e a visão acertada da Alta Administração do TJMA. “Aqui não é apenas uma edificação de concreto, essa estrutura representa os direitos fundamentais aos maranhenses, da população que aqui reside, celeridade e a aproximação da população com o Judiciário, que foi muito visionário, e por isso eu parabenizo o presidente Froz Sobrinho”, afirmou.

Participaram do ato a desembargadora Sônia Maria Amaral; o desembargador aposentado José Ribamar Castro;o titular da 2ª Vara de Barreirinhas respondendo pela comarca de Humberto de Campos, juiz Ivis Monteiro Costa; a juíza Luciana Quintanilha Pessôa, que tomou posse como titular da nova unidade; a juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Tereza Nina; o juiz Douglas Lima da Guia; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca;  o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto; o prefeito de Santo Amaro, Leandro Oliveira da Silva; além das filhas da desembargadora Cleonice Silva Freire, Themis Silva Freire Murad e Pollyana Silva Freire Lauande.Também estiveram presentes servidores do Tribunal de Justiça e demais autoridades locais.

HOMENAGEM 

O Fórum da comarca recebeu o nome da desembargadora Cleonice Silva Freire, falecida em 2021, que durante a jornada na magistratura foi entusiasta de uma Justiça mais humana, inclusiva e próxima da comunidade. Ao longo de sua gestão como presidente do TJMA, priorizou projetos e ações voltados para a promoção dos direitos da Infância e Juventude e participou da criação da ”Casa da Criança Menino Jesus”, instituição que abriga crianças de até dois anos de idade.

Emocionada, a filha da magistrada, Pollyana Silva Freire Lauande, agradeceu ao presidente Froz Sobrinho e aos membros da corte maranhense por reconhecerem na figura de sua mãe, o retrato de uma Justiça que carrega seriedade no dever, dignidade no agir, sensibilidade no servir e confiança de que o direito deve estar sempre a serviço da comunidade. 

Santo Amaro recebe uma Vara Única destinada a servir seus cerca de vinte mil habitantes. Recebe também um espaço que passa a carregar a memória de uma mulher que via no direito não um instrumento de distanciamento, mas de proteção, equilíbrio e amparo. Uma magistrada que compreendia que a função jurisdicional alcança a mais alta expressão quando se converte em garantia efetiva de dignidade, especialmente para aqueles que mais necessitam”, afirmou.

POSSE

Na sequência, foi realizada a posse da juíza Luciana Quintanilha Pessôa como titular da Comarca de Santo Amaro. A magistrada, que antes atuava em Urbano Santos, assumiu o cargo por remoção a pedido, pelo critério de merecimento. 

Em seu discurso, ela destacou a emoção de iniciar sua trajetória em uma comarca que carrega o nome de uma mulher que fez história na Justiça maranhense. “É uma honra enorme ser juíza de início de carreira em um fórum que tem o nome de uma desembargadora que fez tanto pelo Maranhão. É muito emblemático ter o nome de uma mulher na porta de um fórum e ter uma mulher como juíza”, declarou.

Luciana Quintanilha também ressaltou a importância da integração com o poder público e a comunidade local para o fortalecimento da Justiça. “Nós não somos nada sozinhos. Precisamos dessa integração para trazer o melhor que podemos fazer em termos de serviço público. Espero que seja um novo tempo para Santo Amaro, valorizando a população e mostrando para o mundo que isso é o Maranhão: um estado acolhedor, de pessoas alegres e felizes, que respeitam a natureza”, afirmou.

FÓRUM

A sede do Fórum da Comarca de Santo Amaro foi implantada em imóvel locado com a área de aproximadamente 210 m² , especialmente adaptado para atender às necessidades de funcionamento da Vara Judicial. O espaço passou por intervenções físicas e funcionais, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento ao público, oferecer maior conforto a servidores/as e magistrados/as, além de proporcionar um ambiente institucional mais adequado à prestação jurisdicional.