Semana Nacional da Saúde terá atendimentos para públicos externo e interno
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoverá, de 6 a 10 de abril, a 2ª Semana Nacional da Saúde, com uma programação que integra ações voltadas à população e ao público interno do Judiciário. A iniciativa reúne serviços gratuitos, atividades educativas e estratégias para fortalecer o acesso à saúde e a promoção da cidadania, voltados tanto ao público externo quanto servidores/as e magistrados/as.
As atividades acontecerão nos municípios de São Luís, Barra do Corda e Imperatriz, reunindo atendimentos gratuitos, ações educativas e iniciativas voltadas à resolução de demandas na área da saúde.
A abertura oficial será realizada no dia 6 de abril, com programação institucional e palestra temática em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
ABERTURA
A programação de abertura contará com a participação do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, seguida de palestra ministrada pelo magistrado do Tribunal de Justiça do Ceará, Hercy Alencar, e pelo juiz Holídice Barros (TJMA), às 9h, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça D. Pedro II, s/n. Centro).
Com o tema “Judicialização da Saúde no Brasil: cenários pós Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e ADI 7.265”, a atividade abordará os desafios e perspectivas da atuação do Judiciário diante das demandas relacionadas ao direito à saúde.
O juiz Holídice Barros abordará o tema “Reflexos da especialização da Vara de Saúde Suplementar”.
A palestra terá carga horária de 2 horas e as inscrições devem ser realizadas por meio do sistema Tutor até o dia 30 de março.
SERVIÇOS DE SAÚDE
São Luís
Na capital, as ações ocorrerão no SESC Deodoro e na Praça Deodoro, com oferta de diversos serviços gratuitos à população entre os dias 6 e 9 de abril.
Serão disponibilizados atendimentos como vacinação, testes rápidos, triagem, práticas integrativas (PICS), orientações em saúde bucal e nutrição, além de serviços do CAPS e da Carreta Sorrir. Também haverá consultas médicas nas especialidades de ginecologia, ortopedia e dermatologia, além de atendimento com clínico geral por meio do ônibus PopRuaJud.
As atividades incluem ainda ações educativas sobre arboviroses e campanhas de conscientização sobre tuberculose, hanseníase e fibromialgia.
Durante a semana, de 6 a 10 de abril, também será realizado um Mutirão de Conciliação, em parceria com o NUPEMEC e o CEJUSC-Saúde, com o objetivo de promover a resolução consensual de demandas relacionadas à saúde.
A iniciativa busca garantir maior celeridade no atendimento das demandas e contribuir para a efetivação do direito à saúde por meio do diálogo entre as partes.
Barra do Corda
No município de Barra do Corda, as ações acontecerão de 6 a 9 de abril, no Centro de Convivência Fios de Prata.
A população terá acesso a serviços como vacinação, testes rápidos, triagem, atendimento com dermatologista, ginecologista e pediatra, além de unidade odontológica móvel e agendamento de exames.
Imperatriz
Em Imperatriz, a programação será distribuída ao longo da semana em diferentes pontos da rede de saúde, incluindo unidades básicas, centros especializados e equipamentos sociais.
Entre as ações previstas estão mutirões, consultas médicas, vacinação, testes rápidos, pequenas cirurgias, avaliação multiprofissional e atividades voltadas a populações vulneráveis, além de ações educativas e de promoção à saúde.
A programação também contempla encontros institucionais e iniciativas voltadas à melhoria do acesso aos serviços e redução de filas no sistema de saúde.
PROGRAMAÇÃO INTERNA
Além das ações voltadas ao público externo, a Semana Nacional da Saúde contará com uma programação específica direcionada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário maranhense, com foco no cuidado integral, prevenção e bem-estar no ambiente de trabalho.
Ao longo da semana, serão oferecidas atividades como atendimentos de escuta psicológica, sem necessidade de agendamento; check-ups preventivos com verificação de pressão arterial e glicemia, além de práticas terapêuticas, como auriculoterapia, aromaterapia e sessões de massagem e ventosaterapia para alívio do estresse e da tensão muscular.
A programação inclui ainda ações educativas e de promoção da saúde, como rodas de conversa sobre saúde mental, palestras sobre saúde ocupacional e familiar, atividades de ginástica laboral e iniciativas voltadas ao autocuidado e bem-estar.
Outro destaque é o lançamento do projeto “Prevenção e Manejo de Estresse”, que busca identificar fatores de risco no ambiente laboral e promover estratégias de cuidado psicossocial nas unidades administrativas e judiciais.
As atividades serão realizadas em diferentes espaços institucionais, como a sede do TJMA, Fórum de São Luís, Centro Administrativo e outros pontos estratégicos, facilitando o acesso do público interno às ações durante a jornada de trabalho.
POLÍTICA NACIONAL
A Semana Nacional da Saúde integra as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), e reforça o compromisso do TJMA com a promoção de políticas públicas que ampliem o acesso à saúde e fortaleçam a cidadania.
A iniciativa conta com a parceria de diversos órgãos e instituições, promovendo uma atuação integrada entre Judiciário, Executivo e demais entidades.