O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou, entre os dias 23 e 27 de março, ações do projeto “Na Trilha da Proteção Integral” na comarca de Santo Antônio dos Lopes, com atividades também em Capinzal do Norte e Governador Archer.

A iniciativa busca fortalecer a participação de crianças e adolescentes e promover a articulação entre os órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos, em consonância com o artigo 227 da Constituição Federal, que assegura prioridade absoluta à proteção integral desse público.

ATIVIDADES

Entre as atividades, destacou-se a apresentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com orientações para qualificar o uso da ferramenta e aprimorar os serviços prestados pela unidade judicial.

Também foram realizadas rodas de diálogo com conselheiros/as tutelares e reuniões com gestores da assistência social dos três municípios, fortalecendo a integração entre o Judiciário e as políticas públicas locais. Durante os encontros, foi discutida a implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e os desafios na conscientização da população sobre a iniciativa.

A programação incluiu ainda o cadastramento de profissionais para atuação como peritos judiciais, ampliando a rede de apoio técnico à comarca, além de palestras em unidades de saúde sobre os procedimentos legais para a entrega voluntária de recém-nascidos para adoção, com foco na atuação humanizada e na garantia de direitos.

As ações também contemplaram estudantes do Centro de Ensino Doutor Genésio Rêgo, com atividades educativas voltadas à cidadania, escolhas conscientes e direitos fundamentais.

Encerrando a agenda, foi realizada uma reunião ampliada com profissionais da rede de proteção e autoridades locais, reforçando a importância da atuação integrada para o fortalecimento das políticas de proteção de crianças e adolescentes.

A ação contou com a participação de integrantes da CIJ e de profissionais da comarca, que destacaram a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil.

IMPACTO DA INICIATIVA

A juíza titular da comarca de Santo Antônio dos Lopes, Fabiana Wild, destacou a relevância do projeto.

“Uma semana marcada por aprendizado, compromisso e, acima de tudo, amor. Proteger crianças e adolescentes é mais do que um dever, é uma missão que exige sensibilidade, dedicação e responsabilidade. Seguimos firmes, com o propósito de garantir direitos e construir um futuro mais justo para aqueles que mais precisam”, afirmou.

A secretária judicial, Virgínia Miranda, também ressaltou a experiência.

“O projeto ‘Na Trilha da Proteção Integral’ foi uma experiência enriquecedora na comarca, promovendo a disseminação de conhecimentos sobre os direitos infantojuvenis. Além disso, possibilitou o fortalecimento dos vínculos entre as instituições, contribuindo para um olhar mais sensível e atento aos mais vulneráveis”, disse.

SOBRE A CIJ

A Coordenadoria da Infância e Juventude, liderada pela desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, é um órgão que auxilia a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão nas questões ligadas a crianças e adolescentes, com o objetivo de garantir que seus direitos sejam respeitados.