O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) torna pública a convocação dos candidatos e das candidatas que devem comparecer à segunda etapa do Procedimento de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026.1) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2026.1), para averiguação presencial por banca de heteroidentificação.

A etapa será realizada na cidade de São Luís (MA), no dia 18 de abril (sábado), das 14h às 17h30, no Salão Orville, localizado no 1º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, na Avenida Carlos Cunha, s/n, Calhau, conforme horários disciplinados no Edital (EDT-COMDIV – 32026).

Consta, ainda, no mesmo ato, a publicação da lista com a relação nominal dos candidatos aprovados e das candidatas aprovadas na primeira etapa (análise fotográfica) do procedimento de heteroidentificação referente aos certames.

Os(as) inscritos(as) e já aprovados(as) em heteroidentificações anteriores realizadas pelo Judiciário maranhense, também constam nos anexos do edital.

BANCA PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ENAM e ENAC 2026.1

Os candidatos convocados e candidatas convocadas para a banca presencial do procedimento de heteroidentificação deverão observar a data e horário de convocação e comparecer ao local portando via original de documento oficial válido e com foto (RG, CNH, Carteira da OAB, Título de Eleitor Eletrônico, Carteira de Trabalho Digital, Passaporte). 

No ato da avaliação, perante a banca de heteroidentificação, deverão estar com os cabelos soltos e sem portar adereços ou aplicação de maquiagem.

PEDIDOS DE ESCUSA

Caso algum(a) candidato(a) convocado(a) para o dia 18 de abril possua impedimento por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política, na forma do Art. 5º, VIII, da CF/88, deverá apresentar requerimento de escusa de consciência até 14 de abril, dirigido à Comissão de Heteroidentificação, por meio do e-mail comite.diversidade@tjma.jus.br, para que seja realizada a banca presencial no dia 18 de abril (sábado), em horário a ser informado oportunamente.

O trabalho da Comissão de Heteroidentificação para o ENAM e ENAC 2026.1 é conduzido pela juíza Adriana da Silva Chaves, que é a presidente da Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Maranhão. 

Os(as) membros(as) das bancas examinadoras avaliaram a documentação encaminhada por 66  candidatos(as), que formalizaram seus pedidos de acordo com a Portaria GP-260/2026.