Após três gestões consecutivas de Júlio Moreira Gomes Filho, assume a presidência o advogado Luis Augusto Guterres

Por três biênios consecutivos, 2020-2022, 2022-2024 e 2024-2026, sempre eleito por aclamação, o advogado Júlio Moreira Gomes Filho conduziu a Academia Maranhense de Letras Jurídicas/AMLJ em um ciclo que seus membros descrevem como de abertura, modernização, expansão cultural e reforço do relevante papel público da instituição.

Fundada em 22 de fevereiro de 1986, com apenas vinte e quatro membros fundadores, e tendo como primeiro presidente o advogado e jornalista Wady Sauáia, a entidade é filiada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas e atualmente conta com 40 membros efetivos.

Ao completar quatro décadas, a AMLJ chega a esse marco com mais visibilidade, conectada com o debate contemporâneo e com uma renovação interna conduzida com zelo e critério, o que atraiu confrades de renome na sucessão natural de alguns membros.

A avaliação, entre os membros da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, é de que o balanço é indiscutivelmente positivo: ao longo das três gestões, Júlio Filho liderou ações que reposicionaram a Academia diante do público, sem romper com a tradição que a define como uma das instituições culturais mais respeitadas do meio cultural maranhense.

Entrada nas redes sociais, enfrentamento da pandemia, e renovação pública

Entre os feitos apontados como estruturantes está a inserção formal da AMLJ nas redes sociais, com a abertura do perfil institucional no Instagram — uma iniciativa que aproximou a entidade do público jovem e ampliou a difusão das atividades para além do círculo tradicional da Advocacia Pública e Privada, da Magistratura, do Ministério Público, e da própria Academia. Isso exatamente num momento que foi crucial e desafiador: o enfrentamento da pandemia da covid-19.

A presença digital não veio como mero recurso de divulgação, mas como parte de uma estratégia mais ampla: tornar a produção intelectual dos membros mais acessível e visível, conectando o debate jurídico à sociedade em tempos de intensa cobrança por respostas e soluções institucionais, bem como de uma atualidade de pura disrupção, onde a tecnologia se impôs, deixando de ser uma opção, para ser uma realidade.

Convênios, eventos culturais e difusão da produção acadêmica

A ampliação do alcance da AMLJ também se consolidou por meio de convênios firmados com outras entidades, fortalecendo vínculos com instituições jurídicas, culturais e acadêmicas.

No campo cultural, as gestões de Júlio Filho foram marcadas pela realização de eventos de sucesso, como concursos literários, mostras e exposições, campanhas de doação de livros, a criação do Selo “Obra Recomendada”, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, ampliando o repertório de iniciativas e reforçando a ideia de que a literatura jurídica, quando estimulada, também cumpre uma função pública: educa, preserva memória e organiza pensamento crítico.

Outro eixo de destaque foi a difusão da produção acadêmica de seus membros, com ações como palestras, lives, divulgação na mídia e, especialmente, na Revista da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, editada pela própria instituição. A edição mais recente celebra os 40 anos da instituição e, ao mesmo tempo, reafirma um esforço de consolidação editorial e institucional.

A “Casa de Clodomir Cardoso” e a consolidação simbólica dos 40 anos

Um dos marcos institucionais das gestões de Júlio Filho foi a condução do processo de escolha do nome “Casa de Clodomir Cardoso”, título que passou a representar a AMLJ, que vem a ser a terceira instituição do gênero mais antiga do Maranhão.

O gesto simbólico consolidou uma identidade cultural e reforçou a intenção de posicionar a Academia Maranhense de Letras Jurídicas como guardiã da memória jurídica, sem perder o vínculo com o tempo presente e tudo o que ele tanto exige, seja da Justiça, seja da Literatura.

Galeria dos Presidentes, dos Patronos, e o fortalecimento da memória institucional

Ainda na linha de valorização histórica, em sua gestão, o Presidente Júlio instituiu e inaugurou a Galeria dos Presidentes da AMLJ, em data que não poderia ter sido mais especial: o aniversário de 35 anos da instituição.

O registro formal dos dirigentes reforçou o caráter de continuidade e legado, ao mesmo tempo em que dialoga com a renovação que marcou os três biênios.

Em fevereiro de 2022, o presidente Júlio deu prosseguimento às ações de fortalecimento institucional da AMLJ com a inauguração da Galeria de Patronos.

Posse de novos membros de prestígio nacional

O ciclo liderado por Júlio Filho também ficou marcado pela posse de novos membros — cerimônias concorridas, que reuniram autoridades e expoentes do meio jurídico maranhense e nacional.

Foram empossados, nesse período, nomes como o Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca; os desembargadores do TRT 16ª Região Gérson de Oliveira Costa Filho e James Magno Araújo Farias, do TJMA Paulo Sérgio Velten Pereira e Sônia Amaral (depois de 19 anos da última eleição de uma mulher para os quadros de membro efetivo); e mais recentemente, o SubProcurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa, 1º representante do Ministério Público Federal eleito como membro efetivo da AMLJ.

A presença desses nomes consagrados no universo da Magistratura, do Ministério Público e da Literatura Jurídica é interpretada, dentro da AMLJ, como demonstração do zelo com que a renovação foi conduzida pelo Presidente Júlio Filho, preservando a credibilidade e ampliando a relevância da entidade com o reforço dos novos confrades.

“Descortinar esse universo brilhante da AMLJ foi a nossa missão”

Ao final do terceiro mandato, Júlio Filho fez questão de sintetizar a filosofia que orientou as três gestões, mantendo o foco na valorização intelectual, na aproximação com a sociedade e no fortalecimento democrático.

“Tudo o que fizemos foi com o intuito não apenas de valorizar a produção acadêmica de nossos membros, mas também aproximar a instituição da sociedade, dos mais jovens e daqueles que sonham em trocar ideias que possam fortalecer a democracia, estimular o pensar jurídico crítico e inovador e promover mudanças sociais que tragam desenvolvimento ao Maranhão, ao país e ao mundo nesses tempos tão complexos, nos quais a sociedade nos cobra respostas, ações e tudo o que de melhor a Justiça possa oferecer ao mundo. Descortinar esse universo foi a nossa missão e sinto que ela foi bem cumprida nessas três gestões, nas quais procurei honrar o voto de confiança de meus pares, que me elegeram por unanimidade e aos quais procurei dar o meu melhor para fortalecer a nossa AMLJ” disse Júlio Filho.

A fala reflete o tom institucional que marcou seu período à frente da academia: a defesa do pensamento jurídico como instrumento de transformação e como base para a construção democrática na harmonia e no respeito aos pares da Casa de Clodomir Cardoso.

Transição para a gestão do Presidente Luis Augusto Guterres

A passagem de comando ocorreu durante Assembleia Ordinária realizada no último dia 26 de fevereiro, quando Júlio Filho transmitiu o cargo de forma oficial ao novo presidente eleito, o advogado Luis Augusto de Miranda Guterres Filho.

Próximo da entidade e reconhecido por sua destacada atuação na advocacia, Guterres assume com a expectativa declarada de manter os ideais e a articulação institucional que marcaram o ciclo anterior, fortalecendo ainda mais a AMLJ em sua gestão.

Na despedida, Júlio Filho enalteceu o papel da AMLJ e fez um discurso com tom de convocação coletiva — característico do momento em que instituições jurídicas buscam reafirmar seu lugar diante das pressões contemporâneas.

“Vivemos tempos disruptivos, que não apenas nos convidam a repensar a sociedade, mas, além disso, nos conclamam a nos unirmos para valorizar a literatura jurídica e o que há de mais precioso na mesma, que é a produção de ideias – a base do fazer da ciência jurídica. “Sucesso em sua gestão, Presidente Luis Augusto Guterres, sei que você tem garra, talento, articulação e muita vontade de seguir fortalecendo a nossa entidade”, declarou Júlio Filho na Assembleia Ordinária, quando transmitiu o cargo de forma oficial ao seu sucessor.

Tradição forte e legado histórico

Ao completar 40 anos, reconhecida como entidade de utilidade pública pela Lei Municipal 6.913/2021 e Lei Estadual 11.941/2023), ao longo dos dois primeiros biênios do presidente Júlio Filho, a AMLJ chega ao marco histórico renovada pelas três gestões consecutivas de Júlio Moreira Gomes Filho.

O saldo, segundo avaliação interna, é o de uma instituição que preservou sua vocação literária e jurídica, mas ampliou sua capacidade de diálogo público, modernizou seus meios de comunicação, reforçou sua produção editorial e consolidou símbolos de identidade institucional.

Em um tempo em que o país debate o papel das instituições e cobra respostas do sistema de Justiça, a Academia Maranhense de Letras Jurídicas se apresenta, após esses três biênios consecutivos, ainda mais forte e mais preparada para cumprir sua missão: produzir ideias, preservar memória e estimular um pensamento jurídico crítico, inovador e socialmente comprometido.

Como já declarou uma vez a acadêmica Maria Tereza Cabral Costa Oliveira, advogada e professora do curso de Direito da UFMA, que estava presente na histórica fundação da AMLJ: “A Academia Maranhense de Letras Jurídicas representa um marco pioneiro na cultura jurídica maranhense. Agregando uma plêiade de juristas, fortemente vinculados à área do Direito, tem contribuído com suas atividades para o desenvolvimento do conhecimento jurídico em nosso Estado” um depoimento que segue atual e enraizado na missão que há quarenta anos a AMLJ através de seus membros vem seguindo com fidelidade.

Outra brilhante acadêmica e ex-Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas Ana Luiza Almeida Ferro – sim, as mulheres são valorizadas e presentes na AMLJ – já disse que: “A AMLJ é a Casa Maior de todos os juristas maranhenses por nascimento ou afinidade, a maior instituição dedicada ao estudo do Direito e dos campos afins, bem como à preservação, renovação e difusão das letras jurídicas no solo timbira. No universo brasileiro, ela é a voz dos juristas e autores de obras jurídicas do Maranhão, por ser a guardiã suprema da memória e da cultura jurídica do Estado do Maranhão. Vários de seus patronos, fundadores e ou ocupantes ao longo de sua expressiva história compõem o panteão das letras pátrias, como luminares da Ciência Jurídica do passado e do presente. Longa vida à AMLJ!”.

Nova Gestão da AMLJ

Presidente – Luis Augusto de Miranda Guterres Filho, Cadeira n. 15.

Vice-presidente – Júlio Moreira Gomes Filho, Cadeira n. 11.

Diretor 1° Secretário – Sergio Victor Tamer, Cadeira n. 35.

Diretor 2° Secretário- Roberto Carvalho Veloso, Cadeira n. 31.

Diretor 1° Tesoureiro – José Maria Alves da Silva, Cadeira n. 23.

Diretor 2° Tesoureiro- Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Cadeira n. 39.

MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

Raimundo Ferreira Marques, Cadeira n. 32.

José Américo Abreu Costa, Cadeira n. 30.

Gladston Fernandes de Araújo, Cadeira n. 01.