Há 15 anos vivendo em situação de rua, o maranhense Pedro Victor, de 25 anos, vislumbra na documentação a chance de reconstruir a sua história. Durante o mutirão PopRuaJud, realizado em Paço do Lumiar, nesta quinta-feira (26/2), ele aproveitou a oportunidade e deu entrada na segunda via da Certidão de Nascimento para poder regularizar os outros documentos e ter acesso a benefícios sociais e um emprego.

“Essa ação ajuda muito quem está nas ruas e quer mudar de vida. Estou correndo atrás dos meus documentos para tentar conseguir meus benefícios, um emprego e me organizar. Estou muito feliz!”, afirmou Pedro Victor, esperançoso com a possibilidade de um novo começo.

Ele também aproveitou para cuidar do visual e relaxar durante o evento, cortando o cabelo e fazendo limpeza de pele. 

O mutirão foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê PopRuaJud, em parceria com órgãos públicos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil, na Unidade Básica de Saúde do Maiobão.

A ação garantiu o acesso a pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social a atendimentos jurídicos, de saúde, de assistência social e de cidadania, de higiene e embelezamento, reforçando a importância da documentação civil como etapa essencial para a inclusão e a efetivação de direitos.

Durante o mutirão, o juiz coordenador executivo do Comitê PopRuaJud no Maranhão e membro do Comitê Nacional, Douglas de Melo Martins, ressaltou a importância da iniciativa da Justiça em parceria com as instituições para garantir os direitos da população em situação de vulnerabilidade, inclusive da documentação.

“Essa iniciativa representa a união de vários órgãos para garantir direitos às pessoas em situação de rua, dentre eles, o primeiro documento, que é o registro de nascimento, porta de entrada para identidade, CPF, título de eleitor e até benefícios sociais. O sucesso dessa ação mostra que essa política pública é correta e precisa ser ampliada. Estamos priorizando quem mais precisa, fortalecendo essa política de direitos humanos”, pontuou.

PARCERIA

De acordo com o defensor público Fábio Souza de Carvalho, a integração entre os órgãos fortalece a garantia de direitos e devolve visibilidade social a pessoas que vivem em vulnerabilidade. 

“O objetivo principal do mutirão é oferecer dignidade a essas pessoas. E quando atuamos de forma integrada, conseguimos dar respostas mais rápidas e assegurar acesso à Justiça, à saúde e aos benefícios sociais para quem mais precisa”, frisou.

Segundo Fábio de Carvalho, a emissão de documentos é o serviço mais procurado, já que representa a porta de entrada para qualquer outro atendimento. “Sem documentação, não há acesso à saúde, à Justiça ou a programas de transferência de renda, ou seja, nenhum direito é garantido”, disse.

A secretária Adjunta de Direitos Humanos da Prefeitura de Paço do Lumiar, Larissa Mesquita, enfatizou a relevância da parceria para ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos seus direitos.

“Essa é uma parceria fundamental para garantir direitos e atender vulnerabilidades. É um trabalho em rede, pensado para oferecer mais dignidade e melhorar a vida da população em situação de rua”, destacou.

O mutirão contou com a parceria da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-16), da Prefeitura de Paço do Lumiar, do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua, dentre outras entidades.

GARANTIA DE DIREITOS E RENOVAÇÃO DE ESPERANÇAS

Denel Stieg, de 47 anos, vive em situação de rua há seis anos, desde que deixou sua cidade natal, Linhares (ES), para morar no Maranhão. Ao participar pela primeira vez do mutirão, ele aproveitou a oportunidade para usufruir de diversos serviços oferecidos, no local, como teste rápido de saúde, café da manhã, corte de cabelo, além de dar entrada na emissão da segunda via de sua certidão de nascimento para poder solicitar os demais documentos perdidos.

Ex-vigilante, pedreiro, pintor e eletricista, ele conta que deseja voltar ao mercado de trabalho. Para Denel, o acesso à documentação e ao atendimento humanizado representa uma oportunidade de reconstruir a própria história.

“Esse evento é muito importante pra gente. Afinal, aqui, todo mundo trata a gente bem, com respeito. Quero voltar a trabalhar e essa ação nos dá esperança para seguir em frente. Estou satisfeito!”, afirmou. 

COMITÊ POPRUAJUD E POLÍTICA DE ATENÇÃO

O Comitê PopRuaJud fortalece a política de justiça humanizada voltada às pessoas em situação de rua, articulando ações interinstitucionais para garantir acesso à documentação civil, serviços públicos e direitos fundamentais por meio de mutirões e atendimentos itinerantes.

A iniciativa integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça, e consolida o compromisso do Judiciário maranhense com a inclusão social e a ampliação do acesso à Justiça. Atualmente, o Comitê, no Maranhão, é coordenado pela desembargadora Graça Amorim.