O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), inicia o ano de 2026 com atendimentos em cinco municípios da região das Chapadas do Alto Itapecuru. A iniciativa levará serviços de mediação e conciliação diretamente às comunidades de Paraibano (23/2), São João dos Patos (24/2), Pastos Bons (25/2), Passagem Franca (26/2) e Mirador (27/2), promovendo acesso à Justiça de forma rápida e gratuita.

Durante a ação, cidadãos poderão resolver conflitos por meio do diálogo, com apoio de conciliadores do Poder Judiciário. Serão atendidas tanto demandas pré-processuais — que ainda não possuem processo judicial — quanto casos já judicializados, desde que ainda seja possível a conciliação.

Serviços disponíveis:

• Divórcio consensual;
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Coleta de DNA para investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia;
• Regulamentação de guarda;
• Renegociação de dívidas;
• Outros serviços de natureza consensual.

A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

Locais e datas de atendimento, sempre das 8h às 17h:

23/2 – Paraibano  

Av. João Paraibano, s/n, Centro

(Praça em frente ao Banco do Brasil)

8h às 17h

24/2 – São João dos Patos  

Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro

(Em frente à Prefeitura Municipal)

25/2 – Pastos Bons  

Av. Domingos Sertão, s/n, Centro, Praça de Eventos

(Em frente ao Centro Administrativo)

26/2 – Passagem Franca  

Praça Presidente Médici, s/n, Centro

(Calçadão)

27/2 – Mirador  

Praça São Bento, s/n, Centro

(Em frente ao Restaurante Popular)