Em 5 de fevereiro, das 9h às 12h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Saúde, realizará a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, com a transmissão de um evento nacional voltado à qualificação da atuação do sistema de Justiça e ao fortalecimento da articulação com a rede de saúde.

A iniciativa está alinhada ao Programa Infância a Priori e tem como objetivo qualificar a atuação intersetorial, fortalecer os fluxos de atendimento e difundir orientações uniformes relacionadas à prevenção da gravidez na adolescência, com foco na garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O evento será realizado no Auditório Emílio Ribas, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube do CNJ, permitindo a participação de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, equipes técnicas e demais agentes do sistema de Justiça de todo o país.

Além da programação nacional, o CNJ encaminhou aos tribunais uma lista atualizada de referências estaduais, municipais e distrital da área de saúde de adolescentes, com o objetivo de subsidiar e fortalecer a articulação local entre o Poder Judiciário e as redes de saúde, potencializando as ações desenvolvidas durante a Semana Nacional.

A proposta reforça a importância da atuação integrada entre Justiça, saúde e demais políticas públicas, como estratégia para a prevenção da gravidez na adolescência, a promoção do cuidado integral e a proteção dos direitos infantojuvenis em todo o território nacional.