A quarta edição do programa Praça da Justiça e Cidadania, em Bacabal, a 246 km de São Luís, chega ao último dia, nesta sexta-feira (5/12), com uma estimativa de, pelo menos, 6 mil atendimentos feitos por mais de 40 instituições participantes. Voltado, prioritariamente, para comunidades quilombolas, o mutirão organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Justiça Federal, Prefeitura do município e órgãos parceiros oferece serviços gratuitos à população, no Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O Judiciário maranhense, por meio do Juizado Especial Cível e Criminal prestou serviços de consulta processual, orientação jurídica, além de palestras para estudantes de ensino médio e de nível superior sobre o funcionamento e acesso à Justiça estadual, nos três primeiros dias da ação.

Na quarta-feira, dia 3, a equipe Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Bacabal realizou audiências de conciliação em matérias de competência estadual.

O resultado é um saldo positivo, porque a gente sai com a sensação de dever cumprido, porque conseguiu transmitir a essência do que o Tribunal quer transmitir, que é um atendimento humanizado e o acesso à justiça para o cidadão”, destacou William Ferreira (quarto, da direita para a esquerda, no primeiro plano da foto acima)

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

A secretária de Administração de Bacabal, Érika Lucena, estima que o atendimento diário tem variado entre 1.200 e 1.500 pessoas, o que resultaria em, pelo menos, seis mil atendimentos ao final desta sexta-feira.

É um resgate da cidadania, é a visibilidade da pessoa do campo, do quilombo, que precisa de toda essa situação de regularização de sua vida funcional, para que possa adquirir outros benefícios. Porque, a partir disso, ele consegue regularizar Bolsa Família, CadÚnico, entrar no programa do Minha Casa Rural”, explicou Érika Lucena (ao centro, de óculos, na foto acima).

Estou feliz porque eu fui campeão duas vezes e estou feliz porque estou aqui e vou tirar meu documento. Né, não? Maravilha”, comemorou o flamenguista Sidnei Moreira.

A Secretaria de Assistência Social de Bacabal também deu prioridade às comunidades quilombolas, prestando serviços de atualização do CadÚnico, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e emissão da Carteira da Pessoa Idosa.

Na quinta e nesta sexta-feira, o Instituto de Identificação (Ident) se juntou às instituições que prestam serviço à população.

Hoje em dia, a gente está dependendo muito da nova identidade para requerer esses benefícios”, justificou Dhenne Vilarindo (sendo atendida, em primeiro plano, na foto acima)

O sindicato está exigindo. Só dá entrada quem estiver com a identidade nova”, acrescentou Franciane Aquino.

O atendimento no programa em Bacabal foi organizado nos eixos de Informações, Triagem e Avaliação; Saúde; Justiça Federal; Justiça do Trabalho/Justiça Estadual; Documentação; Fomento Rural, Regularização Fundiária e de Emprego; Assistência e Serviços Municipais e Sociais; Capacitação e Diálogo.